Seap entrega Escola Penitenciária em Santarém
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) entregou, nesta quarta-feira, 11, a Escola Penitenciária Professor “Delson Afonso Mourão”, que passou por uma reforma e ampliação no número de salas de aula para atender os custodiados do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM), no município de Santarém, Oeste do Pará. A nova edificação praticamente quadruplica a capacidade de atendimento de 30 para 120 novos alunos.
A nova escola recebeu o nome do agente prisional Delson Afonso Mourão, que dedicou 24 anos de vida ao Sistema Penitenciário do Estado do Pará, e desde 2003 dedicou-se à educação no cárcere, ajudando na consolidação da Educação Básica no CRASHM e no Centro de Recuperação Feminino de Santarém (CRFSTM).
A obra é uma parceria entre a SEAP e a Central de Medidas e Penas Alternativas (CEMPA), vinculada à Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém. A reforma e ampliação teve apoio direto do juiz de direito Flávio de Oliveira Lauande e da promotora de Justiça Dully Sanae Araújo Otakara.
As obras de ampliação e reconstrução da Escola Penitenciária iniciaram em junho de 2021 e envolveram a construção de quatro novas salas de aula, além de uma biblioteca, um laboratório de informática e a sala dos professores.
Presente na solenidade e iniciando uma série de visitas às unidades prisionais do Pará, o titular da SEAP, Cel PM Marco Antônio Sirotheau, destacou as transformações pelas quais o sistema penitenciário paraense vêm passando desde sua criação, focado principalmente na ressocialização de custodiados.
O secretário Sirotheau ressaltou que as unidades prisionais não podem ser meros “depósitos de pessoas”, pois um dia os internos retornarão para a sociedade. “Visando essa questão, nós teremos um secretário adjunto exclusivo para a ressocialização, e, em cada complexo prisional, um diretor de ressocialização dará suporte às unidades daquela região, e essa é uma ideia coletiva, que já foi levada ao governador e ele prontamente acatou”, afirmou.
Na avaliação de Sirotheau, as mudanças positivas só foram possíveis graças ao apoio incondicional do governador do Estado, Helder Barbalho. “O apoio em investimentos, o concurso que foi aberto, os equipamentos, armamentos, viaturas e a ampliação da infraestrutura têm sido fundamentais. Pretendemos construir uma nova unidade, com maior capacidade para o regime fechado em Santarém e no CRASHM, uma unidade de semiaberto”, declarou o secretário.
Para Belchior Machado, titular da Diretoria de Reinserção Social (DRS) da SEAP, a reinauguração da escola do CRASHM faz uma bela homenagem ao servidor Delson Afonso Mourão, que trabalhou por anos na unidade e por ser muito preocupado com a reinserção social.
“Ele é o responsável por tudo que o sistema penitenciário alcançou relacionado à educação aqui em Santarém. É uma homenagem mais do que justa, e é importante pois demonstra que a secretaria tem caminhado pela reinserção social, monstrando que quanto mais custodiados estudando, trabalhando, mais seguro e capaz de ressocializar é o sistema penitenciário paraense, o que também contribui para a diminuição da reincidência criminal fora das casas penais”, defende Belchior.
A pedagoga do CRASHM, Poliana Aguiar, vê de forma positiva a reinauguração da escola, uma vez que ela está inserida no ambiente carcerário, tendo agora um espaço adequado para o desenvolvimento do trabalho em educação.
“Antes tínhamos dificuldade de atender por conta do espaço. Agora, nós temos mais autonomia de trabalho”, garante Poliana.
O diretor do CRASHM, coronel Tarcísio Costa, festejou a obra e a visão humanística demonstrada pela SEAP no tratamento às Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) da região.
“A SEAP hoje vem com uma nova visão de reinserção. Tivemos um primeiro momento de enfretamento, e agora em um segundo momento de reinserção dessas pessoas, dentro do contexto do trabalho e da educação. Hoje, recebemos a nova Escola Penitenciária, que irá atender 120 internos, algo que sempre acreditamos como o caminho para a ressocialização”, afirmou.
Texto: Márcio Souza
