Semas prorroga prazo para interessados na recuperação de vegetação nativa
Prazo será encerrado no próximo domingo (15)
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) anuncia aos interessados, por meio de Edital de Chamamento Público, a prorrogação do período de inscrições até o próximo domingo (15) para a formação do Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (GT Planveg). O edital está disponível aqui ou ainda pelo e-mail: nugac@semas.pa.gov.br.
Podem participar, de acordo com o edital, representantes do setor privado, terceiro setor, instituições de pesquisa e organizações representantes de povos indígenas e quilombolas, além de povos e comunidades tradicionais, com a disposição de referencial teórico, pesquisas e dados de acordo com eixos de atuação do plano.
O Planveg é um instrumento do Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa com o objetivo de articular, integrar e promover projetos e ações indutoras da recuperação das florestas e demais tipos de vegetação nativa, contribuindo para a redução de emissões líquidas, por meio do sequestro de Gases de Efeito Estufa (GEE).
No novo organograma de eventos assinado pelo Secretário da Semas, em exercício, Raul Protázio Romão, nesta quarta-feira (11) e publicado no Diário Oficial do Estado hoje, além do prazo final para inscrição ter sido adiado para 15 de janeiro, a análise documental será efetuada entre 16 e 18 deste mês e a divulgação provisória das representações habilitadas serão divulgadas no dia 19 de janeiro.
A publicação também ressalta que o período para recebimento de recursos, por correio eletrônico (e-mail), ocorrerá entre 20 e 22 de janeiro e o resultado dos pedidos de reconsideração será anunciado no dia 24. A publicação das inscrições será efetuada em até 27 de janeiro.
O Plano será elaborado e supervisionado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). “As inscrições só irão até o dia 15 de janeiro, conforme o cronograma do edital”, ressalta o secretário.
Reuniões preparatórias para identificação de desafios e oportunidades, mapear ações de restauração em curso no Pará, promover oficinas de construção do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e propor a minuta do plano estão entre as atribuições do Grupo de Trabalho (GT Planveg).
Eixos de atuação – Participação social (sensibilização da sociedade sobre os benefícios advindos da recuperação da vegetação nativa); cadeia de insumos e serviços (fomento à cadeia de insumos e serviços que considerem pressupostos da bioeconomia e da sociobiodiversidade local, relacionados à recuperação da vegetação nativa); arranjo institucional e regulatório (melhoria do ambiente regulatório e aumento da segurança jurídica para a recuperação da vegetação nativa); assistência técnica e extensão rural (ampliação dos serviços destinados à recuperação da vegetação nativa); sistema de monitoramento (estruturação do sistema de planejamento e sensoriamento remoto de forma a apoiar a tomada de decisão, com objetivo de recuperar a vegetação nativa); pesquisa, desenvolvimento e inovação (fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação de técnicas relacionadas à recuperação da vegetação nativa), e crédito rural (apoio à criação de linhas de crédito rural que visem à recuperação da vegetação nativa) fazem parte dos eixos de atuação contemplados no Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa.
