Governo do Pará ultrapassa mais de 8 mil entregas de títulos de terra em 2022
Balanço do Instituto de Terras do Pará destaca ainda outras iniciativas de promoção da regularização fundiária e ambiental no Estado
Por muitos anos, a professora Chirley da Silva se preocupava por não ter a garantia da casa própria. A angústia chegou ao fim quando ela recebeu, este ano, do Governo do Pará, o título de propriedade em Marituba, município da Região Metropolitana de Belém. “Eu esperava muito pelo título, porque isso era uma coisa que eu ficava preocupada. Agora, tenho uma garantia. Está tudo no meu nome, tudo direitinho. É um benefício para mim e para a minha família”, ressalta a professora.
Em 2022, o governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) entregou muitos títulos de propriedade aos paraenses. A maior ação foi no município de Acará, na Região de Integração Tocantins, beneficiando 509 famílias de uma só vez.
“É uma conquista que tenho, porque pretendo trabalhar na agricultura até o final da minha vida. O sentimento que tenho é de prosperar na vida com tudo legalizado”, planeja o agricultor José Maria.
As titulações conferem a segurança jurídica necessária para planejar o futuro
Resultados - Desde o início da atual gestão, em 2019, mais de 90, entre os 144 municípios paraenses, já receberam os serviços de regularização fundiária do Iterpa. Quase 13 mil documentos foram expedidos e entregues, incluindo títulos definitivos individuais rurais e urbanos, títulos para comunidades quilombolas e tradicionais agroextrativistas, e áreas patrimoniais.
O Iterpa promoveu mais de mil titulações para Projetos de Assentamentos Sustentáveis (PEAS) e Projetos Agroextrativistas (PEAEX). Foram mais de 4.311 km² regularizados em áreas quilombolas e comunidades tradicionais. Um aumento no serviço público de regularização fundiária de mais de 670%, em relação à gestão anterior.
Bruno Kono, presidente do Iterpa, acredita que o êxito do trabalho do órgão foi resultado do investimento do Governo do Pará na reestruturação do Instituto para promover a titulação de terras. “Depois desse primeiro ciclo de quatro anos de muito trabalho, a partir de 2023 o Instituto terá consolidado todo o processo de transformação gerencial e tecnológica que se tornou referência nacional, o que permitirá aumentar as entregas de áreas regularizadas, com tempo de resposta menor e com previsibilidade”, adiantou Bruno Kono.
Reconhecimento na COP 27 – Os resultados expressivos alcançados pelo Iterpa foram apresentados na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27), realizada este ano no Egito. Representando o apoio à elaboração do Cadastro Ambiental Rural coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais (CAR/PCT), o Pará foi um dos destaques no painel internacional de discussões sobre meio ambiente realizado durante o evento.
O programa é um dos mais eficientes instrumentos de promoção da regularização fundiária e ambiental no Pará, integrando o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), o qual busca combater o desmatamento, estimular a preservação sustentável, a melhoria das condições socioambientais no campo, a recuperação de áreas degradadas e a promoção da produção familiar comunitária.
Entre os dados apresentados está a regularização coletiva de quase 640 mil hectares em 27 territórios de comunidades e povos tradicionais do Pará. Um dos territórios quilombolas com regularização ambiental coletiva é o de Cachoeira Porteira, no município de Oriximiná, no oeste paraense, considerado o maior do Brasil, com área superior a 225 mil hectares.
