Semas assina mais um Acordo de Cooperação Técnica para 'Amazônia Agora'

Um Acordo de Cooperação voltado para apoio à criação e à implementação de Unidades de Conservação (UC), que favoreçam a conservação ambiental, promovam o fortalecimento da bioeconomia na Amazônia e proporcionem os meios para o desenvolvimento de comunidades tradicionais, povos indígenas e pequenos proprietários de imóveis rurais, foi celebrado entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). O extrato do Acordo foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do Pará, desta quinta-feira (29).

A parceria é de 30 meses, portanto, até junho de 2025, e foi concretizada pelo titular da Semas, Mauro O’de Almeida, e pelo superintendente da FAS, Victor Salviati. Os objetivos, justificativas, eixos, metas, ações, descrições, produtos e resultados, responsáveis, prazos e outros elementos necessários à compreensão e ao alcance dos objetivos do acordo estão no Plano de Trabalho que integra o instrumento.

Entre as obrigações comuns das partes consta elaborar estudos estratégicos com finalidades específicas; prospectar recursos financeiros junto a doadores e investidores globais; e executar e acompanhar as ações, atividades e tarefas previstas no Acordo, em consonância com a legislação vigente.

Nas fases de trabalho conjunto, estão estabelecidos o compartilhamento de informações, incluindo documentos técnicos, sobre os projetos relacionados aos temas de Unidades de Conservação e de Gestão Territorial, para delimitação de escopo de trabalho; apoio à Semas e demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA), na definição de prioridades e na identificação de pontos de atenção relacionados às propostas de desenvolvimento e necessidades institucionais; entrega de relatórios técnicos preliminares previstos no Plano de Trabalho e também a promoção da capacitação com base em evidências de análises estaduais da equipe técnica do Estado, incluindo discussões e treinamento sobre o impacto dos projetos.

Com este Acordo, a Semas encerra o ano de 2022 com um total acumulado de 79 cooperações realizadas, ampliando a capacidade de realização de entregas de valor público e exercitando o ODS-17 da Agenda ONU 2030, que orienta a celebração de parcerias e a criação de novas formas de implementação de políticas públicas. 

O diretor de Planejamento Estratégico e Projetos Corporativos da Semas, Wendell Andrade, considera que este Acordo de Cooperação é uma "oportunidade de aperfeiçoar a execução do Plano Estadual Amazônia Agora, através do conhecimento e da experiência prática da FAS com florestas e comunidades na Amazônia. As Unidades de Conservação são espaços indutores do desenvolvimento local, e portanto vitais para aterrissagem de nossas principais políticas públicas, como o Amazônia Agora, o Plano de Bioeconomia, e seus programas”, avalia. 

Para conhecer e entender cada uma das cooperações celebradas pela Semas, visite o site www.semas.pa.gov.br, acesse o menu Transparência Pública, em seguida, o botão Rede Institucional de Parcerias (RIP). Lá, o usuário terá uma visão geral das cooperações celebradas, as em negociação e poderá fazer o download de documentos sobre cada uma delas.