Adepará e prefeitura vão fortalecer a produção agropecuária de Castanhal
O trabalho conjunto faz parte do Programa de Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal, criado pela Adepará para garantir suporte técnico às prefeituras
O diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo, no momento da assinatura do Termo de CooperaçãoA cadeia produtiva agropecuária do município de Castanhal conta com novo suporte técnico e administrativo desde esta quarta-feira (28), quando foi assinado o Termo de Cooperação com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará), durante reunião na sede da prefeitura. A nova parceria proporcionará o fortalecimento e desenvolvimento das atividades agropecuárias no município, que desponta nessa cadeia produtiva, além de estar consolidado no mercado de hortaliças e fruticultura, e na exportação de pimenta-do-reino.
A parceria faz parte do Programa de Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), criado pela Adepará para garantir suporte técnico em questões legais, procedimentos de fiscalização e orientações para que os órgãos municipais desenvolvam com autonomia, habilidade e responsabilidade os serviços de inspeção de produtos de origem animal.
O Termo de Cooperação Técnica objetiva desenvolver ações de Inspeção Sanitária Animal e Vegetal, sem a transferência de recursos financeiros, dentro das definições, propósitos e responsabilidades estabelecidas.
O prefeito Paulo Titan assinou o documento e destacou a importância da parceria para CastanhalSuporte legal - Por meio do Programa de Fortalecimento, a Adepará fornece às prefeituras a minuta da lei de implantação do Serviço de Inspeção Municipal, todos os procedimentos e formulários utilizados para o serviço de inspeção durante as ações de vistoria e registro dos estabelecimentos, treinamento de médicos veterinários, agrônomos, agentes de inspeção e demais técnicos do SIM, além de orientar e acompanhar com suporte técnico a instalação do serviço.
Assinaram o Termo o prefeito de Castanhal, Paulo Sérgio Titan, e o diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo, que destacou a importância da cooperação entre as instituições para o desenvolvimento da cadeia produtiva. Também participaram da reunião o diretor de Defesa e Inspeção Animal, Jefferson de Oliveira; a gerente de inspeção, médica veterinária e fiscal estadual agropecuária Adriele Cardoso; o secretário Municipal de Agricultura, Gabriel Titan, e assessores do município.
“Esse Termo de Cooperação trará um avanço imensurável, porque a gente vai ter a possibilidade de permitir acesso para quem hoje não tem a comercialização, como de merenda escolar. A gente fica muito contente em poder contribuir com o município de Castanhal. Vocês podem contar com a Agência de Defesa para proporcionar o desenvolvimento do município no setor produtivo”, disse Jamir Macedo durante a assinatura.
Grupo Gestor – Conforme o documento, à prefeitura deve criar um Grupo Gestor Municipal, responsável pela adaptação da legislação, planejamento geral e organização do serviço de inspeção municipal; pela implantação do Serviço de Inspeção Municipal, por meio da estruturação física do setor, e designação de médico veterinário, engenheiro agrônomo, auxiliares de inspeção ou técnicos agropecuários.
“Além de sermos o município polo da região Nordeste, nós temos um desenvolvimento muito grande na área do comércio e da indústria. Mas também somos muito visados na área da agropecuária, que é muito forte. A gente tem que realmente recorrer ao Estado, que tem o suporte suficiente para que a gente possa desenvolver cada vez mais essa área tão promissora. Portanto, esse Termo é muito importante, porque nessa área agropecuária com certeza vai contribuir para desenvolver ainda mais o nosso município. Estamos muito felizes com essa parceria”, disse o prefeito Paulo Titan.
Participantes da reunião administrativa na sede da prefeitura
Estruturação – No âmbito do serviço de inspeção da Adepará há o Programa de Fortalecimento do Serviço de Inspeção, que fornece todas as condições para que o município possa elaborar e estruturar o serviço de inspeção municipal. Dessa forma, a Adepará proporciona esse subsídio técnico, para que as prefeituras tenham o suporte legal e formem uma equipe para fiscalizar e acompanhar os registros de estabelecimentos, para que eles gerem economia dentro do município, a partir da comercialização de alimentos de qualidade, sem risco à população, ampliando o agronegócio dentro do Estado.
“Após o envio do Termo de Adesão da prefeitura ao Programa Estadual de fortalecimento da rede do Serviço de Inspeção com ênfase na obtenção de alimentos seguros, as equipes iniciam as tratativas, por meio de reuniões, para definição de plano de trabalho e termo de cooperação”, informou Adriele Cardoso, responsável pela gerência do Serviço de Inspeção Estadual.
Além de Castanhal, já firmaram parceria com a Agência de Defesa para o Programa de Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal as prefeituras de Barcarena, Ananindeua, Anapu, Portel e Cametá.
"Temos como premissa firmar parceria, pois entendemos que quem ganha é a população com o desenvolvimento do setor produtivo. Assim, temos no nosso DNA buscar diálogo e parcerias com todos os entes e organizações. Aqui, a gente vê representantes do Poder Legislativo municipal, vereadores, representantes do setor produtivo, prefeitura, o time do Estado. Tudo isso só demonstra o interesse e a vontade de fazer com que a agropecuária do município de Castanhal possa avançar”, ressaltou o diretor-geral da Adepará.
