Curso em fiscalização de flora incentiva atuação municipal contra o desmatamento
Capacitar fiscais ambientais municipais para identificação das origens de matéria prima e atividades ilícitas relacionadas a floresta é o objetivo do “Curso Básico de Fiscalização de Flora”, promovido pela Diretoria de Fiscalização Ambiental (Difisc) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Iniciado na última segunda-feira (12) e encerrado nesta sexta-feira (16), o curso teve carga horária de 40 horas, sendo sediado em Altamira, sudoeste paraense, onde representantes de outros oito municípios estiveram presentes para a capacitação.
O curso foi ofertado para os servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do município sede e outros seis municípios localizados na mesma região, sudoeste: Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Dois municípios do Baixo Amazonas também participaram da capacitação: Porto de Moz e Belterra.
No total foram 25 técnicos municipais capacitados que atuarão nas ações de fiscalização dentro de seus respectivos municípios, em parceria com o Estado, contribuindo com a fiscalização ambiental no Pará.
“Tivemos uma semana extensa com trabalho teórico abordando a legislação ambiental, legislação estadual, Política Estadual de Meio Ambiente, a nova Lei 9.575, que trata sobre atuação do agente de fiscalização e a Lei de conciliação, que foi implementada no estado. Também atuamos sobre a fiscalização de crimes ambientais que vem ocorrendo na região sudoeste do Estado do Pará", explica Odilene Miranda, técnica em meio ambiente da Difisc.
A capacitação em Altamira encerra o ciclo do curso de fiscalização de 2022 que resultou em 108 agentes municipais capacitados, em mais de 32 municípios: Abaetetuba, Acará, Bujarú, Breu Branco, Bom Jesus do Tocantins, Concórdia do Pará, Tailândia, Tomé Açu e Ulianópolis, localizados na região nordeste do Pará; Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Curralinho, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure, localizados na região do Marajó; e Altamira, Anapu, Belterra, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, no sudoeste paraense.
Parceria – O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) colaborou com o curso fiscalização disponibilizando o pátio do órgão para a realização da aula prática de cubagem de madeira em tora e madeira serrada, auxiliada por um técnico do Ibama. Essa parceria entre a Semas e Ibama no curso de fiscalização aconteceu pela primeira vez.
