Pará bate recorde em resgate de recursos previdenciários
A eficiência da gestão do Igeprev na recuperação de receitas é referência para outros estados brasileiros
Avaliado como um “case” de sucesso por especialistas em previdência social, o desempenho do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev) na recuperação de receitas bateu recorde de produtividade em 2022. Somente de junho a dezembro, a autarquia garantiu R$ 134.013.430,30 ao RPPS estadual, em recursos provenientes de Compensação Previdenciária (Comprev).
Sede do Instituto de Gestão Previdenciária, em BelémAinda estão previstos mais R$ 70.997.241,83, que devem ser repassados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o início de janeiro. Com a entrada do recurso, o Igeprev vai totalizar R$ 204.979.395,37 em receitas recuperadas, no período de oito meses. Fato inédito na história do órgão previdenciário.
Os números demonstram o protagonismo do Igeprev nas tratativas relacionadas à Comprev. A autarquia é a quarta no ranking nacional e líder absoluta na região norte. Com isso, se tornou referência para outros regimes próprios de previdência social, como o do Estado do Tocantins. Na última quarta-feira (07), o presidente do Igeprev, Giussepp Mendes, recebeu do governador do Tocantins, Wanderley Castro, um pedido de cooperação técnica. Ele quer a colaboração do Instituto para dar mais eficiência à gestão do sistema previdenciário tocantinense e na recuperação de receitas via Comprev.
Giussepp Mendes, presidente do IgeprevCompromisso - “Ter o modelo de gestão sendo replicado é o reconhecimento do trabalho sério. Agradeço imensamente aos servidores do Igeprev pela dedicação, responsabilidade e comprometimento, e também ao governador Helder Barbalho, que não mede esforços para o fortalecimento da previdência social paraense", destaca Giussepp Mendes.
A compensação previdenciária ocorre quando o regime que concede a aposentadoria ou pensão dela decorrente utiliza o tempo de contribuição feita para outro regime de previdência. “Desde 2016, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), principal fonte da Comprev, não analisava os requerimentos de compensação enviados pelo Igeprev. A demanda reprimida gerou grande prejuízo ao Estado, com a prescrição de inúmeras solicitações”, informa Marcelo Rodrigues, coordenador de Arrecadação e Fiscalização da autarquia.
Força-tarefa - O Instituto implantou no ano passado uma força-tarefa para reaver os valores dados como perdidos. Até abril, os repasses não passavam de R$ 135 mil ao mês, mas logo alcançaram a marca de milhões. A recuperação financeira repercutiu na receita do Fundo Financeiro de Previdência do Estado (Finanprev), administrado pelo Instituto. Até outubro de 2022 foram R$ 2,1 milhões, contra R$ 1,8 milhão em 2021.
Outra vantagem do resgate de recursos da Comprev é a redução do aporte do Tesouro estadual para a previdência estadual, deixando os recursos disponíveis para aplicação em outros serviços públicos essenciais.
O domínio da autarquia nessa área foi destaque no Congresso Internacional de Gestão de Previdência Social, ocorrido em Brasília (DF), em novembro deste ano. Entre mais de 1.700 artigos científicos apresentados no evento, o de autoria do Igeprev sobre a política de recuperação de receitas ficou entre os três melhores trabalhos, com direito à menção honrosa.
