Sedop promove a 22ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades
O encontro é preparatório para a realização da 7ª Conferência Estadual das Cidades que será em abril de 2023, em Belém
Nos dias 06 e 07 de dezembro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP), por meio do Conselho Estadual das Cidades - CONCIDADES/PA, promove a 22ª Reunião Ordinária do Conselho que reúne representantes de vários municípios para discutir políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do Estado.
O encontro, que acontece no auditório da SEDOP, teve sua abertura conduzida pelo titular da secretaria e presidente do Conselho, Ruy Cabral, ao lado do adjunto de Gestão e Desenvolvimento Urbano, Valdir Acataussú e da secretária executiva do Conselho, Janete Batista. O gestor enfatizou a importância do órgão para o desenvolvimento do Brasil, em especial do Pará.
“Eu faço questão de relembrar que na nossa primeira reunião, o tratamento seria igual, eu quero crer que nós avançamos de forma positiva junto com o Governo do Estado. Quando fazemos um retrospecto, a partir do surgimento do Conselho, vamos ver que, ao longo do tempo, e principalmente nessa última gestão presidencial, o Concidades foi desconstruído e nós enquanto Estado sempre tivemos esse olhar. E eu entendo que pelo seu surgimento e pela forma que foi tratado no passado, esse movimento tem mais forças, porque ele surgiu de interesses populares, e a representatividade se faz através dos nossos conselheiros, e eu espero que a gente tenha muito mais força para contribuir com o desenvolvimento do Brasil, em especial o estado do Pará”, disse Ruy Cabral.
Neste primeiro dia, a reunião foi composta por representantes de órgãos estaduais, como a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), Companhia de Habitação do Pará (COHAB), representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB/PA), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e representantes da sociedade civil, o qual foi realizada a leitura e aprovação da Ata da 21ª Reunião Ordinária, que aconteceu no mês de outubro, bem como debates sobre o calendário final para a realização das Conferências Municipais, além do alinhamento para a 7ª Conferência Estadual das Cidades que será realizada em abril de 2023, na capital paraense.
O representante da OAB, Mauro Vaz, ressaltou que a presença da Ordem se faz necessária no que tange a fiscalização e cumprimento dos princípios da administração pública. “Fiscalizar os princípios da administração pública é uma das atribuições da Ordem dos Advogados do Brasil e a OAB é a parte do judiciário que defende os interesses do cidadão. Estamos nos mais diversos conselhos que envolvem os interesses da sociedade civil, como o Conselho de Desenvolvimento Urbano, de Saneamento, Conselho de Cidades e aqui na Secretaria de Desenvolvimento Urbano não seria diferente, estamos presentes também”, Mauro Vaz.
Jofre Rego Soares, representante da União Nacional de Moradia Popular de Oriximiná, fala que “É importante porque nós fazemos parte da Câmara Técnica de Planejamento Territorial Participativo ou Territorial que dialoga políticas públicas para a melhoria do Estado, em especial para nosso município. Além disso, acredito que essa reunião é uma preparação para a nossa Conferência, o qual daremos mais um encaminhamento e as finalizações dos trabalhos que fizemos ao longo do nosso mandato”, disse o conselheiro.
Após as apresentações e sugestões de pleitos, foram realizadas durante o dia, reuniões das Câmaras Técnicas para debater os eixos temáticos e políticas públicas que serão apresentadas na Conferência do ano que vem nos segmentos de Habitação, Planejamento Territorial, Mobilidade Urbana e Saneamento Básico.
O segundo dia de reunião será realizadO no auditório da Secretaria de Desenvolvimento urbano, de 8h às 12h, com a apresentação dos relatórios e encaminhamentos das Câmaras Técnicas e deliberação do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social (FEHIS).
