Seap participa da Feira Pará Negócios 2022
Pela primeira vez, a Secretaria de Administração Penitenciária está na programação com foco em parcerias para reinserções dos custodiados
Estande da Seap tem a Coop. de Arte Feminina Empreendedora (Coostafe), que envolve o trabalho de mulheres custodiadasNa manhã deste sábado (3), ocorreu a abertura oficial da Feira Pará Negócios 2022, maior evento sobre negócios da Região Norte do país, até este domingo (4), no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. Pela primeira vez, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) participa da programação da Feira, apresentando a 'Reinserção' como produto de negócios, cases positivos da secretaria, e a apresentação da Zona Econômica de Santa Izabel (ZESI).
Promovida pela Associação Comercial do Pará (ACP), em parceria com Sistema Fecomércio, Sesc e Senac, o evento tem uma programação voltada para o estímulo ao empreendedorismo, crescimento econômico e desenvolvimento da bioeconomia da Amazônia.
Representando o secretário Marco Antonio Sirotheau, Belchior Machado, diretor de reinserção social, da Seap, explica que a participação da secretaria na Feira Negócios Pará é de extrema importância para a prospecção de parcerias públicas e privadas para fechar convênios que permitam a qualificação de mão-de-obra de custodiados do sistema penal e eventual contratação deles.
Machado lembra que a Seap tem a missão institucional de custodiar pessoas, mas também de reinseri-las socialmente, e o trabalho de reinserção social precisa ser demonstrado e divulgado à sociedade, tanto empresarial quanto ao setor público. Nesse ponto, a participação no evento, diz ele, é uma oportunidade para a divulgação do trabalho desenvolvido pela secretaria.
“É preciso entender que trabalhar esse ser humano, que é o mais importante, é o foco do nosso trabalho, é transformar essas vidas que estão na criminalidade, estavam na criminalidade e foram condenados. Eles estão cumprindo a pena, mas precisam e vão retornar à sociedade, então necessitam retornar melhores, retornar qualificados para conseguir emprego e renda, e uma forma de viver aqui fora”, destaca Belchior Machado.
Gerson Santos, assessor de projetos da Seap, e gestor da Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (COOSTAFE), case de sucesso da Seap, que vem ganhando destaque pelo trabalho desenvolvido com mulheres custodiadas do Centro de Reeducação Feminino (CRF) de Ananindeua, considera emblemática a participação da secretaria na Feira Negócios Pará.
“A gente traz uma proposta de valor para feira que são as pessoas. Essas pessoas são capacitadas, aptas e dispostas a encarar desafios profissionais, e é isso que a gente vem trazer como um negócio da Seap. A gente trata de negócio do ponto de vista da prospecção de parceiros, da prospecção de clientes do ponto de vista da gestão de negócios, então é isso que a gente veio trazer”, explica Gerson.
Coostafe – Este ano a cooperativa foi convidada a integrar o estande Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte (Fecoop/Norte). A Fecoop/Norte é integrada pelos sindicatos e organizações de cooperativas dos estados do Amazonas (OCB/AM), Amapá (OCB/AP), do Pará (OCB/PA), Rondônia (OCB/RO) e de Roraima (OCB/RR). É a primeira participação da cooperativa feminina na Feira Negócios Pará.
Renata Carvalho, gerente administrativa da DRS, ressalta que a participação da cooperativa no evento permitirá ampliar a visão sobre o trabalho das artesãs e os produtos desenvolvidos por elas. Isso permitirá também conhecer o trabalho da própria DRS, que é realizado através de cursos, oficinas, monitorando o trabalho e a produção das peças pelas cooperadas.
Na Feira a Coostafe estará comercializando a coleção de Natal, criada pela própria Renata Carvalho, que também é designer de moda, e que são peças decorativas com a temática natalina.
Visibilidade – Este ano a Coostafe tem alcançado um destaque muito positivo de mídia e oportunidades de participação em diversos eventos. A participação na Feira Negócios Pará é mais um deles em 2022. Sobre esse sucesso, Renata atribui como fator principal a questão delas serem custodiadas e demonstrarem um talento muito grande na confecção dos produtos.
“A própria história delas, da gente acreditar que através da reinserção elas possam sair e não voltar. Então a história delas já é um ponto positivo e juntando com o trabalho, elas trabalham maravilhosamente bem, o artesanato delas é maravilhoso, então através disso a gente acha que elas conseguiram alcançar o que alcançaram agora, essa visibilidade”, pondera, Renata.
Três custodiadas, que estão no regime semiaberto, estarão no estande da Coostafe atendendo o público e comercializando os produtos confeccionados pelas cooperadas. No domingo ocorrerá também um desfile com peças de roupas feitas por elas.
Zona Econômica de Santa Izabel
O novo produto apresentado pela Seap durante a Feira Pará Negócios é a Zona Econômica de Santa Izabel do Pará (ZESI), polo produtivo que será instalado na área não utilizada do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, que compreende cerca de 212 hectares. As empresas que se instalarem no local receberão benefícios fiscais e entre as obrigações terão de contratar pelo menos 40% de mão de obra de apenados.
Gerson Santos explica que a ZESI é uma área delimitada para investimentos e instalação de empresas, de indústria, de serviços, com benefícios fiscais, incentivo fiscal, e poder acumular incentivos para empresas que já existem. “Elas conseguem trazer os benefícios fiscais da zona económica para as outras filiais ou para as outras empresas que elas possuem outro diferencial da zona é exatamente trabalhar a questão de oportunizar e desenvolver economicamente aquela região”, afirma Santos.
A lei que criou a ZESI estabelece também que as empresas que se instalarem na área precisam absorver em seu quadro de pessoal, 40% da mão-de-obra prisional. “Isso a gente tem em abundância, exatamente dentro dos nossos projetos de reinserção social que é o primeiro produto que a gente traz pra zona que são as pessoas. A zona garante esse benefício do custo da mão-de-obra prisional, de não ter o vínculo empregatício, não está dentro da perspectiva da das consolidações das leis trabalhistas então esse é mais um incentivo”, diz Gerson.
Sustentabilidade – A criação da ZESI permitirá desenvolver localmente a região do entorno, no caso o próprio município de Santa Izabel. Esse desenvolvimento estará dentro da perspectiva do Governo do Estado em trabalhar com os objetivos de desenvolvimento sustentável abordado pelo governador Helder Barbalho na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP 25.
As empresas que instalarem na zona precisam estar compatíveis com os objetivos de desenvolvimento sustentável defendidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Com a zona, a gente consegue atingir 12 dos 17 objetivos que estão dentro da perspectiva de desenvolver a região com foco na sustentabilidade, com a Floresta em pé. As empresas que entrarem lá vão realmente ter que garantir essas compensações. Nós vamos chamar a Semas para debate os projetos vão ter vão estar compatíveis com essas perspectivas”, finalizou Gerson Santos.
Texto de Mácio Sousa / Ascom Seap
