Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev) é destaque na gestão de recursos

O Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev) encerra 2022 como destaque pela eficiência na administração de recursos dos fundos previdenciário (Funprev) e financeiro (Finanprev), que compõem as receitas do regime próprio de previdência do Estado.

A política de recuperação de receitas recebeu elogios na principal publicação sobre a arrecadação do tesouro estadual. O informativo Pará  Contábil, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), publicado esta semana, detalha a performance do Igeprev, no aumento da arrecadação e controle das despesas. 

A gestão responsável, investimentos em pessoal e foco na recuperação de recursos, possibilitaram o crescimento das receitas, tendo como comparativo os meses de janeiro a outubro de 2021 e 2022.

Nesse período, a receita do Funprev foi de R$ 458,2 milhões, mais que o dobro conseguido no ano passado, que ficou em R$ 201,4 milhões. Em relação às despesas, R$ 135 mil, em 2022, ante R$ 66 mil, em 2021. De acordo com o Igeprev, o bom desempenho se deve, principalmente, aos investimentos no mercado financeiro, que alcançaram a marca R$ 350 milhões, entre  janeiro a outubro, representando um incremento de 192% em relação ao mesmo período do ano passado. 

Outro fator determinante foi a realização de concursos públicos para ingresso de novos servidores na administração pública do Estado. "Os valores positivos têm o impacto do aumento da arrecadação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, através da contribuição dos novos servidores efetivos, que passaram a fazer parte do quadro funcional de órgãos como Auditoria Geral do Estado (AGE), Polícia Civil, Superintendência Estadual de Administração Penitenciária (Seap), Junta Comercial(Jucepa) e Secretaria Estadual de Planejamento e Administração (Seplad)", reforçou Giussepp Mendes, presidente do Igeprev.

Produtividade 

A receita do Finanprev também foi turbinada no mesmo período. Até outubro de 2022 foram R$ 2,1 milhões ante R$ 1,8 milhão em 2021. Esse resultado é fruto da excelente atuação da autarquia na recuperação de recursos via compensação previdenciária (Comprev).

O Igeprev é o terceiro do ranking nacional e o primeiro da região norte no resgate de receitas junto ao INSS, as quais eram dadas como perdidas pelas gestões anteriores.

Até maio deste ano, os repasses da oriundos da Comprev eram tímidos, em torno de R$ 135 mil ao mês. O salto veio a partir de junho, com aumento para R$ 13,8 milhões. Os valores aumentaram exponencialmente e consecutivamente, em julho (R$ 28,4 milhões); agosto (R$ 38,8 milhões); setembro (R$ 31,3 milhões) e outubro (R$ 9 milhões); novembro (R$ 2,.8 milhões).

“A liberação dos recursos [via Comprev] possibilitou a redução do aporte do tesouro estadual para a previdência paraense. Os valores ficam disponíveis para investimentos em outras políticas públicas importantes", pontuou Marcelo Rodrigues, coordenador de Arrecadação e Fiscalização da autarquia.

Para a diminuição de despesas, o Instituto investiu em uma auditoria interna, que identificou pagamentos indevidos de aposentadorias, reservas remuneradas, reformas e pensões por morte, realizados entre maio de 2016 e agosto de 2021. Com o trabalho, a economia para os cofres públicos foi de  R$ 92,7 milhões.

Resgate de recursos continua em 2023

A proposta para 2023 é manter entendimento com o Instituto Nacional do Seguro Social, visando a continuidade do plano de recuperação de receitas, implementado pelo presidente do Igeprev, Giussepp Mendes, no ano passado. Ele esteve em Brasília, onde reuniu com o presidente do INSS, Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, articulando novos resgates e na ocasião recebeu a  garantia de celeridade nas análises dos processos de interesse do órgão previdenciário paraense.

“Vamos continuar com a política de recuperação de recursos que o Igeprev tem direito junto ao INSS. Com o aumento das receitas, garantimos a saúde financeira do Instituto e, consequentemente, mais segurança no pagamento dos benefícios aos segurados”, ponderou o presidente do Igeprev, Giussepp Mendes.

A Compensação Previdenciária (Comprev) é o repasse financeiro feito entre o INSS e os regimes próprios de previdência dos Estados, Distrito Federal e Municípios, nos casos de averbação de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria de servidores. Tem por finalidade o equilíbrio financeiro entre o instituidor do benefício e o regime que deu origem ao tempo computado para a concessão da aposentadoria e a pensão por morte dela decorrente.