Comitê Gestor apresenta principais resultados do Fundo Amazônia Oriental
Na reunião, o governador Helder Barbalho destacou a importância do FAO no protagonismo alcançado pelo Pará entre os estados subnacionais
Governador Helder Barbalho ressaltou a esperança no processo do novo modelo de desenvolvimento para a AmazôniaIntegrantes do Comitê Gestor do Fundo Amazônia Oriental (FAO) realizaram na terça-feira (29), no Palácio do Governo, em Belém, a terceira reunião ordinária com a participação por meio virtual do presidente do Comitê, governador Helder Barbalho. A reunião foi dividida em etapas: apresentação dos principais resultados obtidos pelo Fundo; atividades desenvolvidas; propostas de iniciativas futuras e avaliação.
Estabelecido pelo Decreto Estadual nº 346/2019, o Fundo Amazônia Oriental é um fundo privado, com governança e interesse públicos. O Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) é a entidade gestora, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), pessoa jurídica privada de interesse público. Com essa configuração a implementação ocorre de maneira mais célere e eficiente, sem prejudicar a segurança jurídica nas entregas, tanto de produtos, como de serviços em favor do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), iniciativa do Governo do Pará.
Durante a reunião, Helder Barbalho destacou a importância do FAO para que o Estado alcançasse o protagonismo entre os estados subnacionais, fato que segundo o governador deve ser comemorado, mas que desafia a gestão em sempre atuar de forma inovadora. “Eu queria apenas destacar primeiro a dimensão e o reconhecimento da estruturação das ações do Governo do Pará que nos alavancam ao centro do protagonismo dos estados subnacionais. Os olhos estão voltados para nós, uma esperança fundamental no processo desse novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, e somos vistos efetivamente como um ambiente estruturado, comprometido, responsável, o que nos abre uma janela para oportunidades”, reiterou.
Mauro O’de Almeida destacou a credibilidade do FAOUm diferencial do FAO é que, por ser um mecanismo misto, menos burocrático, resulta em processos mais ágeis e satisfatórios. “O FAO se apresenta como um veículo financeiro leve, eficiente e disponível para contribuir para a implementação dos projetos que eventualmente sejam mobilizados”, ressaltou Manoel Serrão, superintendente do Funbio.
Resultados - Em 13 meses de operação, o FAO já captou R$ 31 milhões, tendo sido o último recurso disponibilizado durante a 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), no Egito, com a doação de R$ 20 milhões pela Fundação Moore.
“Nós estamos felizes pelo resultado. Esta construção coletiva que foi o Fundo Amazônia Oriental resultou numa oportunidade não só de captação de recursos, mas de enxergar o Estado do Pará, que precisa de apoio e suporte dos mais variados, e precisa fazer esta conexão, de que é um reconhecimento rápido com credibilidade para ser um elemento de transformação. O FAO já demonstra que a gente conseguiu dar credibilidade a um instrumento para que pelo menos comece a avançar na implementação de políticas públicas, que é a finalidade principal do FAO”, enfatizou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida.
Novos projetos - Entre os novos projetos a serem desenvolvidos por meio do FAO, apresentados durante a reunião, destaca-se a criação de pelo menos 200 mil hectares por meio da designação formal de Territórios Quilombolas e/ou Reservas de Uso Sustentável, e desenvolvimento de instrumentos de planejamento territorial e apoio técnico e financeiro para atividades produtivas sustentáveis. O trabalho deverá começar em janeiro de 2023, com um investimento total de US$ 3,8 milhões.
Outras iniciativas são a implementação de planos territoriais e a prestação de assistência técnica e mecanismos de financiamento para apoiar atividades econômicas sustentáveis e inclusivas. O primeiro componente compreende o desenvolvimento de planos de ação territoriais, apoiando as ações do Programa Territórios Sustentáveis em Portel (no Arquipélago do Marajó) e o apoio ao desenvolvimento de cadeias da sociobiodiversidade, com a criação e o fortalecimento de arranjos produtivos locais. A apresentação das novas fases foi feita por Andréa de Melo, gerente de Projetos do Funbio.
Ronaldo Amanayé: "indo para um caminho certo"Integrante do Comitê Gestor do FAO, coordenador do Comitê Executivo do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climáticas e coordenador da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Ronaldo Amanayé destacou a importância do GCFAO pelas ações já realizadas. “Eu vi o Estado do Pará sair muito maior do que o próprio Brasil da COP 27. Isso pra quem acompanhou, para quem viu de perto, sabe do que eu estou falando. Então , isso foi bom. É muito significante pra nós, e dizer que tudo o que a Semas está fazendo juntamente com o governo do Estado, com outras secretarias e outros parceiros. Nós, enquanto indígenas, estamos sempre dispostos a estar somando nessa luta, porque eu acredito que nós estamos indo para um caminho certo”, acrescentou.
Coletividade - A representante da organização não governamental The Nature Conservancy, Karen Oliveira, informou que ONGs e a sociedade civil reconhecem o esforço feito pelo Governo do Pará no sentido de consolidar o mecanismo financeiro. “Primeiro, é muito importante a visão integrada do processo, e como isso chega ao território. O segundo ponto que acho fundamental é dentro dessa construção de flexibilização, de tornar os instrumentos mais ágeis, mais leves, mais efetivos. O terceiro ponto é a representatividade. A presença não só da sociedade civil, a presença constante e participando de forma muito forte, muito presente de povos e comunidades indígenas e tradicionais faz toda a diferença e traz esta perspectiva”, explicou Karen Oliveira.
Ainda durante a reunião, o diretor de Projetos Especiais da Semas, Wendell Andrade, apresentou a identificação visual do Fundo, com a exibição de vídeo.
Participaram ainda da reunião Gustavo Furini, consultor do Funbio; Heliz Menezes, consultora do Funbio; Bruno Kono, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa); Brenda Maradei, secretária adjunta de Planejamento e Orçamento (Seplad); Anadélia Santos, secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); Karla Bengtson, presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio); Gracialda Ferreira (Ideflor-Bio) e Ingrid Tavares (Iterpa).
