Secretaria Nacional de Segurança Pública certifica Laboratório de Genética Forense
Órgão da Polícia Científica tem o 3º maior número de coletas de amostras genéticas inseridas no Banco Nacional, de identificação de condenados
A Polícia Científica do Pará (PCEPA), por meio do Laboratório de Genética Forense, foi certificada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), como a terceira maior em coleta de números relativos de amostras genéticas de condenados pela Justiça, para inserção no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).
O certificado foi entregue em Brasília, no dia 25, deste mês, à perita criminal Elzemar Rodrigues, gerente do Laboratório de Genética Forense. Este é o segundo ano consecutivo que o Pará ganha notoriedade por ser o terceiro maior em número relativo do Brasil, neste procedimento, realizado dentro das unidades prisionais.
Todos os anos a Senasp estipula uma meta para cumprimento dos Estados participantes da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Para este ano, a meta foi a de inserção de 2.713 perfis genéticos no 'Banco'. Os peritos do Pará superaram o número ao inserirem 2.767 perfis, concluídos em 28 de outubro, o que assegurou a conquista do terceiro lugar. O primeiros lugares ficaram com os estados do Ceará e de Minas Gerais.
O trabalho da equipe, formada por peritos criminais, auxiliares técnicos de perícia e servidores administrativos, acontece em todas as unidades prisionais do Estado, tendo passado pelos municípios de Marabá, Parauapebas, Redenção, Paragominas, Tucurui, Santarém, Itaituba, Capanema, Salinas e Bragança, além das unidades que constam na Região Metropolitana de Belém e municípios adjacentes.
“A demanda principal do Laboratório de Genética Forense é atender as solitacoes de pericias relacionadas à crimes ocorridos em todo o Estado do Pará, portanto, este é um trabalho desenvolvido à parte, com o intuito de cumprir as metas estabelecidas pela SENASP”, declarou a perita Elzemar Rodrigues.
A PCEPA conquista pelo segundo ano consecutivo a certificação como o terceiro Estado em número relativos, ou seja, o que mais coletou e inseriu perfis genéticos dos condenados pela Justiça. Em 2021, o órgão superou a meta de 2000 coletas estipuladas. Mais do que isso, os peritos também ultrapassaram a meta total de 7.482, determinadas pela Senasp de 2019 a 2022, ao coletarem e inserirem 7.583 perfis genéticos no BNPG. “Isso mostra o grande empenho da equipe. Esse reconhecimento é muito importante e motivador para continuarmos com este importante trabalho para a sociedade”, completou a perita Elzemar Rodrigues.
A Polícia Científica informou que além do serviço prestado à sociedade, cada meta cumprida significa mais recursos investidos no órgão pela Senasp. A Secretaria Nacional incentiva os respectivos órgãos estaduais com a doação de equipamentos e insumos.
“Por meio do projeto de Coleta e inserção de perfis genéticos de condenados, nossa instituição recebeu da Senasp equipamentos importantes como maletas modernas para local de crime, tablets e viaturas, além de equipamentos específicos para o laboratório, como sequenciadores, termocicladores, extratores de DNA, pipetador automático, luz forense, triturador de osso, entre outros”, especificou Elzemar Rodrigues.
“Já que as metas propostas foram alcançadas, a intenção é continuar trabalhando para conseguir coletar as amostras de novos custodiados que foram condenados recentemente e assim contribuir com nosso trabalho para a segurança pública”, concluiu a perita Elzemar.
A LEI
A Lei 13.964/19 estabelece que condenados por crimes violentos contra a vida tenham seus perfis genéticos coletados para inserção no Banco Nacional de Perfis Genéticos, que determina as Polícias Científicas do Brasil responsáveis pela coleta.
No Pará, o trabalho é realizado pelos peritos criminais do Laboratório de Genética Forense da PCEPA dentro das unidades prisionais do Estado, com a colaboração da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que cuida da triagem dos custodiados e a logística no dia das coletas.
Texto de Amanda Monteiro
