Polícia Civil promove I Seminário de Enfrentamento à Violência de Gênero na Amazônia
A Polícia Civil do Pará promoveu, nesta terça-feira (29), o I Seminário de Enfrentamento à Violência de Gênero na Amazônia. O evento contou com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da Universidade Federal do Pará e reuniu representantes de órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública e a sociedade acadêmica paraense. A programação foi realizada na Delegacia-Geral da Polícia Civil, em Belém.
O Seminário teve como objetivo promover a discussão de temáticas voltadas ao enfrentamento à violência de gênero, promovendo conhecimentos necessários e buscando a promoção do respeito à igualdade de gênero e sensibilização para a causa. O evento visou, ainda, o aumento da capacidade técnica dos agentes de segurança pública e defesa social no tocante ao enfrentamento da violência de gênero no Pará.
Delegada GeralAdjunta Daniela SantosA Delegada-Geral Adjunta da Polícia Civil do Pará, Daniela Santos, destacou que a programação faz parte da campanha internacional “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e reforçou a importância do evento para o enfrentamento a este tipo de crime.
“Neste evento vamos discutir dados, analisar os números e tratar sobre a violência de gênero na Amazônia e, especificamente, no Pará. O enfrentamento a este tipo de crime é uma tarefa árdua, mas hoje a população, especialmente as mulheres, encontram um aparato muito melhor estabelecido para acolhê-las e combater a violência. Hoje as vítimas procuram as delegacias e instituições públicas porque sabem que vão ser atendidas”, comentou.
Representante da Segup, o Delegado Carlos André Viana da Costa, secretário de Inteligência e Análise Criminal (Siac) do Estado do Pará, também reforçou que o Seminário “tem uma grande importância, pois é uma ação que busca dar continuidade à política pública de enfrentamento à violência contra a mulher”. Ainda de acordo com o delegado, o Pará está na contramão dos indicadores nacionais e internacionais de aumento de feminicídio. “Nós temos uma redução nos últimos três anos e buscamos implementar novas políticas públicas e ações para que este indicador de violência possa reduzir ainda mais”, pontuou.
Números da Segup apontam que, em 2022, no período de janeiro a outubro, foram registrados 42 casos de feminicídio no Pará, representando uma redução de 26,31% se comparado ao mesmo período de 2021, em que foram registrados 57 casos.
A Diretora Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, foi uma das convidadas do Seminário. Na ocasião, ela apresentou dados que mostram que os números de casos de violências doméstica, sexual e feminicídios ainda estão acima da média nacional em vários estados que compõem a Região Amazônica, mas destacou que este não é o caso especificamente do Pará.
Samira Bueno - Diretora Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública“Estou muito feliz de estar aqui. Esta é uma iniciativa importantíssima. Todas as sociedades hoje vivem a desigualdade de gênero e sofrem com a violência contra a mulher. A forma como cada governo vai enfrentar esse desafio é muito diferente, e depende necessariamente de uma priorização política. Então, ver a Secretaria de Segurança e a Polícia Civil do Pará colocando este como um tema prioritário é um sinal de que, nos próximos quatro anos, este é um tema que vai continuar sendo priorizado.”
MARIA DA PENHA
Uma das participações mais aguardadas no I Seminário de Enfrentamento à Violência de Gênero na Amazônia foi a da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, presidente do Instituto Maria da Penha e uma das principais referências da luta pelo fim da violência contra a mulher.
Ela apresentou a palestra “Maria da Penha: Uma História de Vida”, onde falou brevemente sobre suas experiências e lutas contra a impunidade de casos de violência social, cultural, política e ideológica, que afetam milhares de mulheres, adolescentes e meninas em todo o mundo.
Durante a apresentação, ela pontuou a importância do comprometimento de gestores públicos na luta contra a violência de gênero. “Agradeço pela oportunidade. Espero que a gente tenha cada vez mais o interesse do Poder Público em implementar a Lei Maria da Penha em seu Estado, através do investimento em educação e da criação de políticas públicas para que possamos ter paz e uma sociedade sadia.” afirmou.
ATENDIMENTOS
O Estado do Pará conta, atualmente, com 21 Unidades Especializadas de Atendimento à Mulher, sendo 20 Delegacias, das quais 17 estão implantadas no interior do estado e 3 na Região Metropolitana de Belém, além da Sala Lilás, localizada no município de Marituba.
O Governo do Estado, por meio dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança, trabalha na ampliação da delegacia virtual, que facilita o acesso para o registro das ocorrências, e destaca também a importância dos canais de denúncia que ajudam na identificação dos criminosos e auxiliam na elucidação dos crimes. A população pode acessar o canal do 190 do Ciop, para chamadas de urgências, o canal do Disque-Denúncia, pelo atendimento convencional, 181, ou pelo WhatsApp da Iara 91 98115-9181, além do formulário e chatbot presentes no site segup.pa.gov.br.
