IDEFLOR-Bio empossa novos Conselheiros Gestores de três Unidades de Conservação na região Norte do Pará

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), por meio Diretoria de Gestão e Monitoramento das Unidades de Conservação -DGMUC, realizou a renovação do Conselho Gestor de três Unidades de Conservação (UCs) Estaduais, para o biênio 2022/2024, são elas, Floresta Estadual do Paru (FLOTA Paru), Reserva Biológica Maicuru (REBIO); e Estação Ecológica Grão Pará (ESEC). As UCs  estão localizadas no Norte do Estado do Pará, região que abriga o maior bloco de áreas protegidas do mundo, compostas de Unidades de Conservação (UCs), Territórios Quilombolas e Terras Indígenas, com mais de 12 milhões de hectares.

Conselheiros Gestores das Unidades de Conservação (UCs) Reserva Biológica Maicuru e Estação Ecológica Grão ParáAo todo 88 conselheiros entre titulares e suplentes, divididos entre as três UCs foram empossados entre os dias 22 e 23 de novembro. O mandato dos Conselheiros Gestores é de dois anos, contados da data da posse, podendo ser renovado por igual período, mediante decisão do próprio Conselho e o devido registro em ata de reunião.

A solenidade de posse do Conselho Gestor da Flota Paru, com número de 36 conselheiros,destes, 18 são suplentes, ocorreu no dia 22 de novembro, no auditório da Secretaria deTrabalho e Promoção Social, às 14h, no município de Monte Alegre.

Já a cerimônia de posse dos novos conselheiros gestores da Rebio Maicuru, formada por 20 membros, em igual número de 10 entre titulares e suplentes, e também da Esec Grão Pará, com 32 conselheiros, sendo 16 titulares e 16 suplentes, foi realizada de forma unificada, no dia 23 de novembro, às 11h no auditório do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas (CRGBA) em Santarém.

Conselheiros Gestores da Unidade de Conservação (U)Floresta Estadual do ParuSão atribuições do Conselho Gestor contribuir para o aperfeiçoamento de uma política pública ambiental, garantindo o desenvolvimento da sociedade e a conservação dos recursos naturais; contribuir na gestão e no planejamento integrado e participativo, de forma propositiva envolvendo os diversos grupos da sociedade civil organizada e do poder público; e contribuir para o aperfeiçoamento da gestão participativa em outras Unidades de Conservação e outras.

A presidente do IDEFLOR-Bio, Karla Bengtson, ressaltou que o Conselho Gestor é um fórum de discussão que busca promover a gestão compartilhada da UC, com atribuições que vão desde a elaboração do Plano de Manejo e acompanhar a gestão da Unidade de Conservação. Ela   enfatizou ainda , que o Conselho é formado por representantes de órgãos públicos dos três entes da Federação: União, Estado e Municípios e representantes da sociedade civil. “A representação da sociedade civil local deverá contemplar entidades organizadas profissionais e de classe, organizações não-governamentais com atuação comprovada na região da unidade, à população residente e da área de influência e a população tradicional”, disse a presidente.

Plano de Manejo -Após a cerimônia de Posse foi realizado nas três unidades a apresentação da nova metodologia de elaboração e revisão dos Planos de Manejos da UCs Estaduais do Pará, que será executado pela Comissão de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo (Coplam/Ideflor-Bio). Na ocasião foi apresentado também,  a composição do grupo de trabalho (GT) para acompanhar o processo  de elaboração do Plano de Manejo.

A elaboração segue as diretrizes da nova metodologia do Instituto Chico Mendes deConservação da Biodiversidade (ICMBIO), que consiste em uma estratégia menos onerosa, com a elaboração do documento pelos próprios servidores do órgão gestor, em conjunto com a participação da sociedade. Trata- se de uma ferramenta mais assertiva e estratégica em relação aos resultados objetivados para cada Unidade de Conservação, pois consiste na realização de dinâmica efetiva de seus usos e identifica as potencialidades de proteção dos seus recursos naturais.

Histórico da  criação UCs- Em 2006, o Estado do Pará, por meio de decreto em 4 de dezembro de 2006, instituiu a criação de mais de 12 milhões de hectares de Áreas Protegidas na região  Norte do estado, região de integração do Baixo Amazonas.

As Áreas Protegidas estão distribuídas em Unidades de Conservação Estaduais (51%), Terras Indígenas (40%), Unidades de Conservação Federais (5%), Territórios Quilombolas (4%) e Unidades de Conservação Municipais (menos de 1%).