Tribunal Administrativo Fazendário da Sefa tem nova presidência
Tomou posse na manhã desta quinta-feira (14) a nova presidência do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (Tarf) para o biênio 2018/2020. A cerimônia foi no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Belém. O Tribunal é o órgão colegiado responsável pela solução de litígios entre a Fazenda Pública do Pará e contribuintes de tributos estaduais, em segunda instância.
Assumiu a presidência do Tarf, a auditora fiscal de receitas estaduais Roseli de Assunção Naves, que já atuou como conselheira no TARF e deixa a Diretoria de Tributação da Sefa para assumir a nova função. Em seu discurso, ela agradeceu a indicação e pediu o apoio dos servidores para assumir o novo desafio visando aprimorar as ações do contencioso fiscal.
O secretário da Fazenda, Nilo Noronha, foi representado pela subsecretária de administração tributária, Rute Tostes, que presidiu a cerimônia. Ela destacou que a composição paritária do Tribunal, onde atuam servidores do Fisco e dos contribuintes, concorre para a justiça fiscal. “É inegável que na composição do Tarf estão profissionais empenhados e capacitados”, disse ela.
Como representantes dos contribuintes, o Tarf tem conselheiros designados pela Fiepa, Fecomércio, Faepa e Associação Comercial do Pará (ACP).
A implantação do Tribunal fazendário aconteceu dentro das ações de modernização do Fisco paraense, lembrou Rute Tostes, e o Pará foi um dos primeiros estados brasileiros a estruturar o contencioso administrativo fiscal.
Compuseram a mesa oficial, além da subsecretária Rute Tostes e de Roseli Naves, a promotora de Justiça, Márcia Beatriz Souza; o auditor de receitas estaduais, Marcos Catharin; o presidente da Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), Geraldo Nogueira e o conselheiro Nilson Monteiro Azevedo, representante da Fiepa no Tarf.
A nova composição do Tribunal é a seguinte: presidente - Roseli de Assunção Naves;1º vice-presidente e presidente da 1ª Câmara, Hélder Botelho Francês; 2º vice presidente e presidente da 2ª câmara, Marcos Augusto Catharin; fazem parte ainda da nova presidência: Elter Paulo Ferreira; André Carvalho Silva; Daniel Hissa Maia; Fabio Roberto da Silva Vieira; Haroldo Vilhena Ferreira; Maria de Lourdes Magalhães Pereira; Alberto Augusto Velho Vilhena Júnior; Rafaelle Rolim Sales Fernandes; Vilson João Schuber; Josaphat Paranhos de Azevedo Neto e Sidney Rodrigues.
Na segunda Câmara de julgamento estão: Marcos Augusto Catharin; Josiane Seixas de Oliveira; Daniel Fraiha Pegado; Luzia do Socorro Nogueira de Barros; Roberto Teixeira de Oliveira; Marcos Nazareno C. dos Reis; Nilson Monteiro Azevedo; Maria de Fátima Chamma; Ivanildo Pereira de Pontes; Vitor de Lima Fonseca; José Eduardo da Silva e Gildete do Socorro Dantas Andrade.
