Técnicos da Amazônia Legal trocam conhecimento sobre gestão de recursos hídricos
Belém sediou durante dois dias o III Encontro Técnico da Amazônia Legal Brasileira sobre a gestão do potencial hídrico da região
Promover o intercâmbio de experiências e propor estratégias para a agenda azul na Amazônia, com ênfase na outorga das águas, são objetivos do III Encontro Técnico da Amazônia Legal Brasileira sobre Gestão de Recursos Hídricos, direcionado a gestores e técnicos das secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos dos nove estados da Amazônia Legal. O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) na quinta-feira (17) e nesta sexta-feira (18), nas instalações do Centro de Monitoramento Ambiental (Cimam), em Belém.
O Encontro contou com a participação de gestores e técnicos de todos os estados da Amazônia LegalDo III Encontro, além da Semas participam de forma presencial representantes das secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins, e de forma on-line técnicos do Maranhão e de Roraima.
O evento contou ainda com profissionais da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), apresentando estudos técnicos das águas subterrâneas do Brasil, e da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa/PB), demonstrando a experiência do sistema de outorga naquele estado. O primeiro encontro ocorreu no Amapá e o segundo, no Acre.
A organização do evento é da Coordenadoria de Planejamento Hídrico (Cplan), da Diretoria de Recursos Hídricos (Direh) da Semas. A outorga dos recursos hídricos é um dos instrumentos do poder público para autorizar o usuário a utilizar a água necessária para sua atividade, com o objetivo de assegurar o controle quantitativo e qualitativo de usos e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.
Luciene Chaves: gestão integrada de recursos hídricosIntegração - A diretora de Recursos Hídricos da Semas, Luciene Chaves, considera o evento fundamental para a gestão dos recursos hídricos da Amazônia Legal. “O objetivo é continuar fortalecendo esse Encontro e fomentar, cada vez mais, a participação e integração dos estados para discussão e fortalecimento dos sistemas estaduais de recursos hídricos, fazendo esse intercâmbio de conhecimento e permitindo que a gente possa contribuir para a definição de procedimentos mais consistentes, considerando semelhanças de casos que possam existir entre os estados, e melhorar cada vez mais nossa atuação de forma integrada na gestão de recursos hídricos”, ressaltou.
Verônica Bittencourt: integração das açõesA coordenadora de Planejamento Hídrico da Semas, Verônica Bittencourt, que também coordena o evento, destacou a importância do Encontro para os órgãos gestores e a integração das ações. “Essa troca fortalece a gestão hídrica na Amazônia. A gente observa que todos os estados vivem essa necessidade. É importante que a gente conheça toda a legislação, principalmente os conceitos de outorga, tema do evento, que os técnicos que atuam sejam sempre capacitados e os órgãos ambientais realizem concursos públicos, para que a gente tenha técnicos efetivos, porque a rotatividade de técnicos dificulta o andamento do trabalho. Depois, a capacitação e o estabelecimento de procedimentos e critérios, para que o órgão gestor possa atuar. É dessa forma que nós entendemos que vamos conseguir fazer o desenvolvimento sustentável na Amazônia, tendo foco na preservação e conservação dos recursos hídricos. Não tem como dissociar o desenvolvimento considerando apenas a agenda marrom. Elas estão interligadas: licenciamento e outorga; agenda azul e agenda marrom. Esse é o início de um encontro que visa fortalecer os órgãos gestores da Amazônia Legal”, pontuou a coordenadora.
Luiz Noqueli defende a Agenda Azul como ação de governoAgenda de governo - Luiz Noqueli, superintendente da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, afirmou que o evento é para discutir questões técnicas e colocar a agenda água como agenda de governo. “Precisamos trabalhar os nove estados da Amazônia Legal de forma que, na hora de nossos governantes tomarem decisão, não se leve em consideração apenas o desmatamento e a queimada, que é agenda verde. A gente quer fortalecer a equipe técnica e embutir a gestão da água como uma ação governamental. Obviamente, cada estado tem suas especificidades, mas conhecendo o que deu certo e o que não deu certo em outros estados, a gente consegue fazer uma gestão das águas mais efetiva. É isso que a gente une para troca de experiências; saber os procedimentos de determinados estados neste ponto específico de outorga, trazer o tema gestão de água como pauta de discussão nos estados da Amazônia Legal”, explicou o superintendente.
Maria Antônia Zabala, que chefia a Divisão de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi) do Acre, manifesta a necessidade de enfrentamento dos períodos de secas e cheias no Estado, que faz fronteira com Peru e Bolívia. Segundo a profissional, o Encontro é útil para a troca de experiências entre os técnicos dos estados da Amazônia Legal, para conhecer a realidade da região. Ela ainda apresentou alguns desafios para a gestão dos recursos hídricos, como a carência de normatização e de recursos financeiros para implementação de políticas públicas.
Maria Antônia Zabala, do Acre: "grandes desafios"“Apesar de ter essa grande quantidade de água, a região tem grandes desafios. Justamente pela questão da ilusão da abundância, a gestão fica aquém do que é necessário para a conservação das águas. Já se percebe problemas com a qualidade dessa água. Nós também temos as mudanças que estão ocorrendo anualmente, que são mais recorrentes, tanto em termos de grandes cheias, como na questão da seca. As populações, principalmente as rurais, sofrem com a questão da estiagem prolongada e da falta de água. Então, é superimportante esse 3º Encontro da Agenda Azul, para que a gente discuta todos esses fatores que vêm ocorrendo ao longo desses anos”, ressaltou Maria Antônia Zabala.
“É sempre bom discutir a temática da água e trazer troca de experiência e ver como os estados estão tratando essa temática, um instrumento da política nacional e estadual que é a outorga pelo uso dos recursos hídricos. Isso é bastante salutar, no sentido de que os técnicos estão mostrando os avanços, os desafios que cada estado tem. Entender que a água é uma só, ter uma política transversal que todos os estados entendam, compreendam conceitos básicos, gerenciamento, procedimento e regras claras, isso alavanca e ressalta a importância da gestão hídrica, principalmente na Amazônia, pela sua pujança de água superficial e subterrânea”, explicou o geólogo Izaias Nascimento, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas, acompanhado de integrantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
