Igeprev é destaque em congresso internacional de previdência social
Autarquia paraense comanda debates sobre compensação previdenciária
Presid. do Igeprev, Giussepp Mendes apresentou a experiência do Instituto paraense na recuperação de receitasPrimeiro colocado entre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da Região Norte e sexto no ranking nacional no resgate de recursos públicos, vindos da compensação previdenciária, o Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev) participa como protagonista do 1⁰ Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social (Congeps), em Brasília.
Com mais de 1.500 participantes, o congresso promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e Tribunal de Contas da União (TCU), segue até o dia 18, debatendo os rumos da previdência social e estratégias de inovação para o segmento.
A comitiva do Igeprev, encabeçada pelo presidente da autarquia, Giussepp Mendes, compõe a mesa de debates durante plenária sobre produtividade e qualidade dos serviços públicos.
Mendes apresentou às delegações nacionais e internacionais de especialistas em previdência social a experiência exitosa do Instituto paraense, na recuperação de receitas, via compensação previdenciária. As ações e os resultados do Pará estão detalhados em um artigo científico, de autoria do próprio gestor, com a colaboração de mais dois servidores.
O estudo foi aprovado pela banca avaliadora do congresso por abordar a temática ainda pouco conhecida, porém, vital para manutenção dos benefícios previdenciários.
"Por muitos anos, o desequilíbrio em desfavor do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará era evidente, provocando um passivo de receitas de difícil resgate. O cenário mudou com a implementação de um plano de recuperação financeira, que possibilitou ao Igeprev o recebimento de R$ 121 milhões, somente nos dois primeiros quadrimestres de 2022, marca nunca antes alcançada na história da compensação previdenciária do RPPS”, explicou Giussepp Mendes.
Além de ser o único da região norte, inscrito no Congeps, o trabalho do Igeprev é forte concorrente ao prêmio de melhor do evento. "Queremos servir de modelo a outros RPPS, compartilhando o esforço do Igeprev para estabelecer o equilíbrio financeiro entre os regimes previdenciários”, destacou o diretor financeiro do órgão, Franklin Contente.
Os números demonstram o avanço da autarquia paraense no resgate de receitas. "A arrecadação mensal do Igeprev via Comprev [Compensação previdenciária] saltou de R$ 135 mil ao mês para quase R$ 40 milhões. A atuação do Instituto nesse trâmite de recuperação de recursos atraiu a atenção dos organizadores do Congesps, que nos solicitaram uma apresentação sobre o que consideram um case inédito e de sucesso", pontuou Marcelo Rodrigues, coordenador de Arrecadação e Fiscalização do Igeprev e co-autor do artigo científico com participação também do técnico previdenciário Severiano Fernandes.
A compensação previdenciária é o repasse financeiro feito entre o INSS e os regimes próprios de previdência dos Estados, Distrito Federal e Municípios, nos casos de averbação de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. Tem por finalidade o equilíbrio financeiro entre o instituidor do benefício e o regime que deu origem ao tempo computado para a concessão da aposentadoria e a pensão por morte dela decorrente.
Investimentos potencializaram produtividade do Igeprev
Nos últimos anos, o Igeprev investiu na aquisição de equipamentos, sistemas de segurança e, principalmente, capacitação e valorização dos servidores, assim como no aumento do quadro funcional, com ingresso de 120 novos colaboradores, no maior processo seletivo já feito pelo Igeprev, em 2021. Com isso, a autarquia potencializou a produtividade nos serviços prestados aos 68 mil aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência do Estado.
A concessão de benefícios previdenciários cresceu mais de 80% em quatro anos. Entre 2019 e 2022, o Instituto deferiu 11.636 concessões de pensão, aposentadoria, reforma e reserva remunerada, 5.335 a mais do que o volume liberado de 2015 a 2018, quando concedeu 6.301 benefícios previdenciários. O crescimento foi de 84% na comparação entre os dois quadriênios.
Somente este ano, os técnicos do Igeprev analisaram e concederam 3.746 benefícios, sendo 725 deferimentos acima do índice alcançado no ano anterior, que encerrou com 3.021 concessões.
