Pioneirismo paraense em REDD+ e respeito aos povos tradicionais são referência internacional na COP 27
Pará desponta no cenário climático com formulação de políticas públicas de manejo sustentável de florestas com o objetivo de alcançar um modelo econômico de baixo carbono
Os desafios e ações de sucesso desenvolvidas no Pará para operacionalização das iniciativas de REDD+, que garantem a compensação financeira de países em desenvolvimento por resultados positivos na redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, foram apresentados hoje (17) pela delegação paraense presente na Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), na cidade de Sharm El-Sheikh, no Egito.
O evento promovido pela Nature4Climate destacou positivamente o protagonismo e pioneirismo paraense na formulação de políticas públicas de manejo sustentável de florestas com o objetivo de alcançar um modelo econômico de baixo carbono.
O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, apresentou o plano de ação desenvolvido. O componente de salvaguardas tem como ponto central a escuta e participação dos povos tradicionais, diretamente beneficiados pela compensação ambiental.
“Um dos grandes desafios é a operacionalização dos recursos do REDD+. Nós precisamos de um olhar atencioso sobre as salvaguardas. Nós estamos num processo de aprendizagem. O estado do Pará e outros estados amazônidas precisam renovar as relações com as comunidades locais. Também precisamos de um banco de conhecimento e patentes. Em eventos como esse, nós esperamos receber recursos para o fortalecimento de REDD+. O assunto é tão inovador que não existe uma consensualidade entre as instituições”, afirmou O’de Almeida.
De acordo com a Nature4climate, o financiamento para resultados de REDD+ aumentou nos últimos anos com um crescente reconhecimento de abordagens jurisdicionais. Este ano os primeiros programas de REDD+ começaram a receber pagamentos, e o aumento do interesse mundial criou vários caminhos para implementar e financiar ações de desenvolvimento sustentável. Ainda segundo a instituição, a experiência do governo paraense na implementação de mecanismos jurídicos pode ajudar outros países a entender os melhores caminhos para criação de programas compensatórios.
O extrativista paraense José Ivanildo também participou do painel em questão e destacou como a variedade de povos no contexto amazônico é importante no processo da compensação ambiental, e frisou que agora, as comunidades são ouvidas e respeitadas na formulação de políticas públicas.
“Para nós, um dos grandes desafios é equilibrar a utilização dos recursos para cuidar e manejar a terra como políticas públicas. Eu vejo no REDD+ uma oportunidade de negócio por meio da proteção da floresta. Para nós, o Governo do Estado, por meio da secretaria de Meio Ambiente e do governador, traz essa esperança de fazer novas ações porque as nossas vozes estão sendo ouvidas. É muito importante o Estado avançar nessa política que maneja e valoriza a terra”, destacou José Ivanildo.
Sobre a atenção disponibilizada aos povos originários, o secretário de Meio Ambiente do Pará reforçou “Todos nós temos que aprender a ouvir os povos tradicionais. Temos comunidades na área rural, mas também temos uma grande população nas áreas urbanas. As comunidades não querem apenas o recurso, querem garantias de que a cultura e o modo de vida sejam mantidos com desenvolvimento e proteção da floresta”.
Ao fim do evento, o extrativista Ivanildo frisou o fortalecimento da relação entre as instituições governamentais e os povos presentes no território paraense: “Estatisticamente, nós estamos chegando a 500 territórios de usos coletivos de populações extrativistas. Esses povos que historicamente se sentiam invisibilizados começam a ter uma relação mais próxima com as instituições. Como estamos na Amazônia, essa identidade é plural, podemos ser pescadores, ribeirinhos, quilombolas. O que nós estamos vendo é que cada rede tem autonomia na elaboração de políticas, e isso representa um momento novo”.
