Programa Nota Fiscal Cidadã fará sorteio no próximo dia 20
O programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo a cidadania fiscal, vai realizar o segundo sorteio deste ano às 10 horas do dia 20/06, na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Belém. Será o 23º ª sorteio desde que o Programa foi criado em 2012.
A Nota Fiscal Cidadã já distribuiu mais de R$7,7 milhões em prêmios e tem pouco mais de 200 mil consumidores cadastrados, mas o objetivo da Sefa é chegar a 400 mil participantes. Hoje, todo o segmento de empresas de vendas a varejo participa do Programa, com mais de 280 mil fornecedores aptos a emitirem notas fiscais com CPF.
“O Programa quer estimular o cidadão a criar o espírito de cidadania fiscal e que entenda como funciona a sistemática de recolhimento do tributo, e assim estimular o pedido de notas fiscais, oferecendo prêmios em dinheiro ao consumidor que exige a nota fiscal no momento da compra, e registra esse ato com a inclusão do CPF na nota fiscal”, informa a coordenadora do Programa, Roseli Pantoja.
Até o ano passado foram distribuídos R$ 7,7 milhões em prêmios. Consumidores foram sorteados em todos os municípios do Estado do Pará. Os sorteios são trimestrais, com quatro sorteios por ano. O maior prêmio é de R$ 40 mil; há dois prêmios de R$ 20 mil, dois de R$ 10 mil e vários prêmios de R$ 1 mil, R$ 500, R$ 200 e R$ 100. No final do ano é sorteado um prêmio extra de R$ 100 mil.
O principal benefício para o cidadão é o recolhimento dos tributos, que são revestidos em obras e serviços públicos. O cadastro no sistema do Programa ajuda o cidadão em caso de perda da nota fiscal, já que os documentos fiscais ficam armazenados no sistema durante cinco anos.
Serviço: Mais detalhes pelo telefone 0800-725-5533 ou através do site: www.sefa.pa.gov.br/nfc
