Força tarefa MAPA e Adepará combate comércio clandestino de mudas e regulariza viveiros
Cada uma das instituições agiu no âmbito de suas competências com o objetivo principal de regularizar os viveiros de mudas e também combater o comércio clandestino de materiais propagativos da cultura do cacau
A cacauicultura é uma das cadeias produtivas da fruticultura mais importantes do Pará. O Estado é o maior produtor nacional, com área plantada de aproximadamente 220 mil hectares e é responsável por 51% do cacau produzido no território brasileiro. Além da importância econômica, a atividade também é fator de desenvolvimento social, pois contribui, diretamente na geração de renda para aproximadamente 50 mil famílias na região da Transamazônica.
O crescimento desta atividade no Pará chamou atenção de grandes empresas produtoras de mudas de cacau de outros estados brasileiros que começaram a introduzir aqui mudas e propágulos de outras Unidades da Federação na região da Transamazônica, situação que coloca em risco sanitário e econômico a cacauicultura paraense, pois segundo uma nota técnica emitida pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), "esses clones precisariam de um trabalho de adaptabilidade na região".
“Esse material é desenvolvido em outras regiões como na Bahia e no Espírito Santo, onde as condições climáticas são diferentes da nossa região e precisaria de um processo de adaptabilidade para que realmente a gente afirmasse que seria um material que viesse proporcionar a produtividade e rentabilidade esperada ao longo dos anos”, explicou o fiscal estadual agropecuário e gerente do programa sementes e mudas da Adepará, Cleber Sampaio.
Preocupados com os riscos para a cadeia produtiva do cacau no Estado, instituições da área de defesa fitossanitária realizaram, este mês, uma força tarefa na região da Transamazônica envolvendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARA). A atuação conjunta entre os dois órgãos mobilizou Auditores Federais do MAPA e Fiscais Estaduais Agropecuários da ADEPARA.
Cada uma das instituições agiu no âmbito de suas competências com o objetivo principal de regularizar os viveiros de mudas e também combater o comércio clandestino de materiais propagativos da cultura do cacau na região da Transamazônica, principal polo produtivo desta cultura no Estado do Pará. O grupo de técnicos formado pelos auditores fiscais do MAPA Estevam Castelo, George Serra, Vandeir Alves e José Bandeira e dos Fiscais Estaduais Agropecuários da ADEPARA, Engenheiros Agrônomos Alberto Tavares, Cássio Polla, Cléber Sampaio, Clécio Mendonça, Fábio Alan, Paulo Vitor, Pedro Paulo e Walbert Gabriel, foi dividido em 5 equipes e distribuídos ao longo do trecho compreendido entre os municípios de Rurópolis e Novo Repartimento.
Durante a força tarefa, foram inspecionados e fiscalizados 58 viveiros de mudas, para os quais foram emitidos termos de fiscalizações contendo orientações e prazos para a regulamentação das atividades dentro das normas vigentes. Os fiscais verificaram a procedência das mudas, se havia presença de pragas que que colocassem em riscos à cadeia produtiva do cacau e se os locais estavam credenciados para realizar a comercialização deste material. Os estabelecimentos que não se regularizarem dentro do prazo estipulado podem ser penalizados.
De acordo com Cleber Sampaio, gerente do programa de sementes e mudas da ADEPARÁ, a ação atingiu seu objetivo principal. “Nós consideramos que a atuação conjunta entre o ministério da Agricultura e a Agência de Defesa foi extremamente positiva, pois além de coibir o comércio irregular, trouxe grande repercussão positiva na região, conscientizando os comerciantes sobre a necessidade do cumprimento da legislação para proteger o polo produtivo de cacau da Transamazônica”.
O gerente alerta que a existência do comércio clandestino de mudas é uma das práticas mais danosas porque configura a principal forma de disseminação de pragas para a agricultura. Segundo Sampaio, o produtor rural precisa entender o risco em adquirir mudas clandestinas, que podem comprometer a sua atividade agrícola no futuro. “Os viveiristas precisam estar inscritos no RENASEM. O responsável técnico irá vistoriar as mudas e repassar informações para o produtor, fator que minimizará o risco de entrada e disseminação de pragas. Quando esses viveiros são legalizados há uma inspeção rotineira do MAPA e levantamento fitossanitário frequente da ADEPARA para identificar a presença de pragas e se isso ocorrer, o órgão de defesa fitossanitária tomará as medidas para evitar que essas mudas cheguem ao comércio. Nós entendemos que o produtor rural é primordial para que a gente consiga reduzir o comércio clandestino dessas mudas”, alertou.
Texto: Rosa Cardoso
