Representante do Grupo 'Solar do Acalanto' é a ouvidora do Sistema de Segurança Pública
Assistente social, Liliane Barbosa foi eleita, nesta quarta-feira (16), para o biênio 2023 / 2024, conforme estabelece resolução do Consep
O Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), elegeu, nesta quarta-feira (17), para o novo mandato da ouvidoria do Sistema Estadual de Segurança Pública (Sieds), a assistente social Liliane Barbosa de Souza, representante do Grupo "Solar do Acalanto". A representante foi escolhida por nove votos contra cinco, para conzudir o mandato no próximo biênio 2023/2024, conforme estabelece resolução do Consep.
O pleito foi realizado no plenário da Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Belém, e contou com a participação de 14 membros do Consep, entre representantes dos órgãos da segurança pública, da sociedade civil, dos poderes Legislativo e Executivo e dos trabalhadores do Sistema de Segurança Pública.
Pleitearam à vaga, três candidatas anunciadas no edital de credenciamento publicado no dia 9 deste mês, entre elas, a advogada, Márcia Regina Peirera, do Espaço de Prevenção Tratamento e Recuperação “Nova Vida”; a assistente social, Liliane Barbosa, do Grupo assistencial “Solar do Acalanto”, e a advogada Suzany Risuenho, da entidade “Movimento República de Emaús.
"A ouvidoria é um órgão vital para o Sistema de Segurança, principalmente, porque ele contribui para a garantia da proximidade com a sociedade, com maior participação da população, o que estamos priorizando desde o início de nossa gestão", destacou Ualame Machado, presidente do Consep e titular da Segup.
"A eleição para ouvidoria garante com que o novo ouvidor seja escolhido de forma democrática pelo Conselho, com o qual o cargo é ligado. Nós reiteramos que o ouvidor tem a atribuição de ouvir demandas, encaminhar às instituições parceiras e acompanhar as denúncias, reclamações e elogios feitos pela sociedade à segurança pública no Estado, garantindo o atendimento tanto ao agente quanto a sociedade civil diante de qualquer necessidade. Portanto, parabenizamos a nova ouvidora eleita, desejamos sucesso na missão e afirmamos que estamos a postos para trabalhar juntos por mais avanços no sistema como um todo", reiterou Ualame Machado.
O papel do ouvidor é promover a valorização dos diretos e garantias individuais e coletivas contra atos ilícitos praticados por servidores públicos que compõem o Sistema de Segurança, e atender servidores da segurança pública que tenham seus direitos violados.
Além disso, dentro das atribuições do ouvidor, também está ouvir, encaminhar às instituições parceiras e acompanhar as denúncias, reclamações e elogios feitos pela sociedade à segurança pública no Estado.
A Segup destava que a ouvidoria é um órgão de natureza especial, ligada ao Consep, que tem autonomia e independência. Garantir os direitos humanos, assim como as diretrizes da lei é essencial para a condução da ouvidoria do sistema, destacou a ouvidora eleita, Liliane Barbosa.
"Estou feliz pelo pleito e certa de que é uma responsabilidade grande, porém estarei empenhada em atender com uma escuta técnica tanto a sociedade civil, quanto nossos agentes do sistema. O meu objetivo é que esse atendimento seja feito com toda atenção, dedicação, ética, profissionalismo e principalmente pautada nas leis", afirmou a assistente social.
