Delegação do Pará participa de evento da ONU Mulheres e Embaixada da Noruega, no Maranhão

A partir desta terça-feira (15), representantes das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da ONU Mulheres Brasil e da Embaixada da Noruega participarão de uma série de encontros com a sociedade civil e com representantes dos governos dos estados do Maranhão e do Pará para uma a missão de monitoramento do projeto "Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!"

A missão inicia na cidade de Penalva, na chamada Baixada Maranhense, quando parte das equipes se reúnem com mulheres quilombolas e com os principais parceiros do projeto no governo local. Em seguida, o grupo segue para São Luís para uma série de encontros com representantes da sociedade civil, mulheres indígenas e quilombolas participantes do projeto, e com parceiros da iniciativa no Maranhão e do Pará, para uma troca impressões sobre a implementação e a relevância do projeto para a atual situação política, social, econômica e de direitos humanos.Mulheres indígenas do Pará: estados se unem em defesa de direitos

Pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos participam representantes da Coordenadoria de Integração de Políticas para as Mulheres (CIPM) e do Programa Raízes, vinculadas às Gerências de Promoção dos Direitos dos Quilombolas, dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial. Já pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participa representante da Diretoria de Gestão Socioeconômica. 

Sobre o projeto – Com o objetivo de buscar caminhos para eliminar a discriminação contra as mulheres indígenas e quilombolas no Brasil, a ONU Mulheres e a Embaixada da Noruega lançaram em janeiro de 2021 o projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!”. A iniciativa se dedica a contribuir com o fortalecimento de políticas, planos e orçamentos que atendam às necessidades e prioridades dessas mulheres nos estados do Maranhão e Pará e quatro municípios-alvo: Grajaú e Penalva, no Maranhão, e as cidade de Mocajuba e Santa Luzia do Pará, no Pará. 

Com o projeto, a meta é promover os direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas no Brasil, avançando na implementação das recomendações emitidas pela Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas em sua missão no Brasil; bem como no 3º ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) no Brasil; e na Recomendação Geral n. 39 do Comitê da Convenção da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), marco normativo que busca aperfeiçoar e aprofundar a interpretação da extensão dos direitos reconhecidos na CEDAW às mulheres e meninas indígenas.