Pará mostra avanços da Bioeconomia e é modelo para outros Estados em painel da COP 27
Governo do Estado já tem pronto o Plano Estadual de Bioeoconomia e o lançará, nesta quarta-feira (16), na Conferência
O ‘Programa regional de bioeconomia da região amazônica’ está em fase de estruturação e foi tema do painel ‘Construção e Inovação da Bioeconomia Amazônica’ conduzido, na manhã desta segunda-feira (14), por Carolina Genin, diretora do programa de Clima da WRI Brasil. O painel também contou com a participação dos secretários estaduais de Meio Ambiente do Pará, Mauro O’de Almeida; do Amapá, Eduardo Tavares; de Rondônia, Marco Antônio; do Maranhão, Raysa Queiroz; e do Tocantins, Miyuki Hyashida. O evento foi realizado no espaço do Consórcio da Amazônia Legal, integrando a programação oficial da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.
O objetivo do painel foi a apresentação do programa de bioeconomia do consórcio que já se encontra estruturado e segue para a sua segunda fase: a de aperfeiçoamento. O plano trata da floresta em pé, mas também das cadeias produtivas de baixo carbono. No evento, foi destacado também a pluralidade da bioeconomia que pode ter diferentes significados e valores.
“É importante definir o que é uma bioeconomia na Amazônia Brasileira. Dentro das diversas bioeconomias já adotadas em nosso país, existem diversas possibilidades. Algumas definições muito ancoradas nas definições europeias, onde esse “bio” se relaciona mais com biologia, com a substituição de recursos fósseis por recursos biológicos, então como uma ferramenta de transição para uma economia de baixo carbono, mas não necessariamente há uma ligação com a biodiversidade. Então, pode ser plenamente uma bioeconomia que aconteça a favor da transição ou da mitigação de emissões de baixo carbono, mas não necessariamente a favor de se manter a biodiversidade”, explicou Carolina Genin.
Com base nisto, ela reiterou que os desafios para os Estados da Amazônia se tornam ainda maiores, sendo a função do programa criar uma convergência, uma conciliação entre os diferentes programas de bioeconomia que estão sendo feitos na Amazônia, respeitando o perfil de cada Estado a fim de buscar uma harmonização entre as diferentes bioeconomias e seus respectivos planos estaduais. Entre as vantagens está o fato de que os Estados trabalhando juntos podem captar mais recursos e transferências tecnológicas para a região, tornando assim a bioeocnomia mais potente em inovação e tecnologia, promovendo assim a economia de baixo carbono.
Pioneirismo - O Pará já tem pronto o Plano Estadual de Bioeoconomia e o lançará, nesta quarta-feira (16), na COP 27. O plano tem 89 ações que abrangem três eixos distintos, sendo eles: Cadeias Produtivas e Negócios Sustentáveis; Patrimônio cultural, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, e Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
O Planbio é uma política pública que foi construída de forma multisetorial e sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e ancorado na Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), sendo também um dos componentes do eixo desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
Durante o painel, o representante do Pará citou que a riqueza do processo se deu pela escuta de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. “O maior valor no processo se deu em buscar descobrir qual a bioeocomia que nós queremos, e por isso houve esse processo de escuta, de ouvir quilombolas, extrativista, indígenas para nos irmos formatando o que queremos de bioeconomia”, afirmou Mauro O’de Almeida parabenizando ainda a iniciativa do consórcio”.
"Eu entendo a iniciativa do consórcio, como uma iniciativa de tentar equalizar os Estados, nos estágios em que eles se encontram, para pensar e estruturar as políticas que eles se encontram de bioeconomia, pois há aqueles que estão mais à frente, como o Pará, outros que estão iniciando, ainda no processo de estruturação de políticas, em fase embrionária, então o papel do consórcio é trazer recursos para ações que propiciam de forma transversal as políticas de bioeconomia de cada estado. Essa integração eu só posso entender como uma ajuda de estruturação de políticas para que os Estados sejam capazes de receber recursos em implementar políticas de bioeconomia. O Pará já fez o exercício e agora pode ser inspiração para outros Estados”, completou.
Financiamento - No mês passado, o estado do Pará obteve, junto ao Ministério da Economia, a aprovação integral do Projeto “Descarboniza Pará”, para injeção de capital internacional no estado na ordem de 300 milhões de dólares, equivalente a mais de um bilhão e meio de reais. O valor será investido na modernização e na implementação de políticas públicas de meio ambiente e desenvolvimento do Pará, com foco na aceleração do processo de transformação para uma economia de baixo carbono. Segundo o secretário Mauro O’de Almeida, ⅓ desse valor será aplicado na agenda climática envolvendo também as ações de bioeconomia. “A previsão que nós temos nos próximos cinco anos é de um custo de 1 bilhão e 200 milhões de reais e no próximo ano um aporte de 300 milhões de reais. Portanto, nós temos recursos previstos para a implementação. A fase agora é de implementação”, ressaltou.
Texto de Aline Saavedra
