Em coletiva na COP 27, governador do Pará aponta pilares para desenvolvimento sustentável na Amazônia
Adaptação aos modelos de atividades econômicas de baixo carbono devem assegurar o equilíbrio entre pessoas, economia e floresta
Em entrevista, nesta segunda-feira (14), o governador Helder Barbalho e governadores do Tocantins, Acre e Mato GrossoO governador do Pará, Helder Barbalho, participou, nesta segunda-feira (14), da coletiva à imprensa realizada pelo Consórcio da Amazônia Legal,no espaço “Hub Amazônia”, na 27ª edição da Conferência do Clima das Nações Unidas. Além do chefe do executivo paraense, participaram os governadores Mauro Mendes, do Mato Grosso (MT); Wanderlei Barbosa, do Tocantins (TO) e Gladson Cameli, do Acre (AC), quatro dos sete Estados que compõem a Amazônia Legal.
Também na data de hoje, uma portaria assinada pelo governador do Amapá e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, Waldez Góes, designou o governador Helder Barbalho para representá-lo nos eventos do Consórcio e seus parceiros, por ocasião da COP 27.
Durante a coletiva, o governador do Pará falou do trabalho concreto realizado pela gestão estadual e destacou as ações futuras que poderão fortalecer o trabalho de fiscalização vindas do governo federal, além de medidas que serão implementadas para desenvolver as pessoas, a economia e a floresta.
“É fundamental colocar os estados subnacionais como aliados do governo federal na agenda do desenvolvimento sustentável e social. Alertar de que esta pauta deve ser o comprometimento das reduções das emissões, porém, nós precisamos construir soluções econômicas para a Amazônia e para o Brasil. Portanto, a busca dessa conciliação deve ser um ponto decisivo para que nós consigamos entregar os compromissos que estão subscritos pelo Brasil e pelos Estados no sentido das reduções das emissões e da adaptação dos modelos de atividade econômica de baixo carbono", afirmou Helder Barbalho.
Governador Helder Barbalho destacou a importância de se dar prioridade ao tripé “pessoas, economia e floresta”O governador acrescentou que, "outro pilar é o da regularização ambiental e fundiária e que nós possamos ter o pilar econômico, e este pilar econômico perpassa por monetização da floresta em pé, pela reafirmação de que as vocações dos Estados devam ser atreladas à sustentabilidade, e com isto possamos assegurar a prioridade ao tripé “pessoas, economia e floresta”, sem que a sequência seja interpretada como um ator de prioridade”, destacou ele.
Carta da Amazônia - Durante a coletiva, os governadores foram questionados sobre o teor da carta que será entregue pelo Consórcio ao presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (16). A presença de Lula, no evento, que reúne líderes mundiais para discutir a adaptação climática e proteção da floresta,reflete uma nova face e um novo olhar do mundo ao Brasil.
“Eu compreendo que a mensagem e a presença do presidente Lula colocam o Brasil em um protagonismo positivo. Insere novamente o Brasil no centro das discussões. Compreendo que o diálogo com o governo federal será importante para que nós possamos estabelecer esse novo pacto. Será uma nova relação federativa. A carta contemplará um modelo de concepção e dos compromissos dos governos em trabalhar de forma integrada, conciliando pessoas, economia e floresta para a construção de um futuro próspero e sustentável”, afirmou o governador paraense.
Mauro Mendes, governador do Mato Grosso, ratificou ao complementar que “(A carta vai) trazer na essência o que os governadores têm defendido na Amazônia Legal, a importância do país no cenário internacional. Queremos discutir no tom de respeito o pagamento por serviços ambientais e a valorização da floresta que nós já temos. Uma visão que possa representar esse novo momento que o Brasil vive, principalmente respeitando as pessoas que vivem lá”, frisou.
O novo cenário no país, destacado durante a coletiva, será firmado em reconhecimento das fraquezas ambientais e do enfrentamento aos pontos que requerem maior atenção das autoridades, sejam estaduais ou nacionais.
Helder Barbalho pontuou que a região possui uma parte do seu território sob jurisdição federal, o que necessita de esforços integrados. A expectativa é de que com o fortalecimento das ações de fiscalização, seja pelo Ibama, ICMBio, Forças Armadas, ou toda e qualquer instância do governo federal, se fortalecerá a mensagem de que as instituições não compactuam com irregularidades.
“O fato é de que ainda existem infrações e crimes ambientais. Por isso, as instituições, sejam elas federais ou estaduais, precisam ser reforçadas. Esse é o pilar do fortalecimento da atividade de fiscalização, de monitoramento e de controle. Nós precisamos demonstrar para o Brasil e para o mundo que em nosso país não pactuamos e não aceitamos ilegalidades ambientais. Isto é inegociável e deve ser defendido por todos. Este é um pilar que deve ser reforçado e cabe a cada Estado estruturar as suas instâncias de fiscalização, de monitoramento e de controle e isto cabe também ao governo federal, pois estamos falando de uma região que tem boa parte do território sob jurisdição da União. E consequentemente os Estados subnacionais não podem adentrar para cumprir o ato fiscalizatório”, disse chefe do poder executivo paraense, Helder Barbalho.
Texto de Aline Saavedra
