Iterpa destaca ações de regularização fundiária durante a COP 27
Dentro do painel "Desafios, soluções, políticas públicas e as condições estruturantes para consolidar a ABC na Amazônia", realizado nesta sexta-feira (11) na 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), destacou as ações de regularização fundiária realizadas no Estado. As discussões giraram em torno da temática "Fundamentos para uma economia verde e agricultura de baixo carbono".
"Todos pensam que para resolvermos o problema da regularização fundiária do Estado, precisamos de uma lei. Só que estou mostrando para vocês que não se trata só de uma lei, precisamos estruturar o serviço público de regularização fundiária porque, como foi dito aqui, nós precisamos agilizar porque a economia é ágil e precisamos dar uma resposta rápida em relação a isso. Como vamos implantar um projeto de ABC (agricultura de baixo carbono) se o serviço público não está preparado? Então, no Pará, traçamos 10 estratégias", destacou o presidente do Iterpa, Bruno Kono, ressaltando que, para isso, o Estado investiu em equipamento e pessoas; segurança jurídica e documental; inovação e desenvolvimento em tecnologia fundiária; atualização legislativa; organização validação e sistematização fundiária; parcerias e mediações de conflitos; gestão de processos e pessoas; educação fundiária e modelagem replicável.
O presidente do Iterpa ressaltou ainda que, para modernizar o processo, o Estado investiu em tecnologia como a criação do Cadastro de Regularização Fundiária (SiCARF), que otimizou os trabalhos. "Ele é uma inovação porque não tem outro parecido com ele no Brasil, e estamos avançando cada vez mais, pois ele traz eficiência no módulo de gestão interna, traz rapidez e faz os processos não se perderem, traz agilidade, agora vamos pedir a inteligência artificial e filtros, onde poderemos ver, por exemplo, onde fazer a regularização fundiária. Isso vai ser também um combate a grilagem, porque antes a pessoa queria fazer uma regularização numa terra protegida, mas agora o sistema já bloqueia isso", explicou.
Ainda segundo Bruno Kono, após a implantação do SiCARF, os números de titulações aumentaram consideravelmente e a vida dos agricultores paraenses começou a mudar, já que os documentos representam segurança jurídica. "A partir desse modelo, conseguimos aumentar em até 700% o número de titulações individuais. Saímos de 1.700 em 2018, para mais de 13 mil áreas regularizadas, aumentamos o número de territórios coletivos, que são as comunidades tradicionais, e já beneficiamos quase 4 mil familias", frisou ele.
"Já arrecadamos quase quatro milhões de terras públicas estaduais, que agora vão passar por processo de destinação. Foram quase 4.311 quilômetros quadrados para comunidades quilombolas e tradicionais. Por exemplo, só o que já regularizamos para essas comunidades é duas vezes maior que a área de Luxemburgo, e quatro vezes o tamanho de Hong Kong", completou o presidente.
Participaram do painel, além do presidente do Iterpa, Bruno Kono, Eduardo Corrêa Tavares, Secretário de Planejamento do Amapá e Coordenador do Programa Regional de Fortalecimento da Bioeconomia e de Cadeias Produtivas de Baixo Carbono; Cleber Soares, Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (SDI/MAPA); David Saddington, Chefe de Cadeias de Suprimentos Sustentáveis-Reino Unido; Danielle de Bem; Luiz, Chefe da Embrapa Pesca e Aquicultura; Liège Correia, Diretora de Sustentabilidade da Friboi/JBS; e outros convidados.
