Pará capta R$ 20 milhões por meio do Fundo da Amazônia Oriental na COP 27
Os investimentos levantados serão voltados para ações ligadas ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA)
COP 27: Investimentos na ordem de R$ 20 milhões captados serão voltados para ações ligadas ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA)A comitiva do Pará participou nesta quinta-feira (10) do painel onde foi apresentado o Fundo da Amazônia Oriental (FAO), mecanismo privado de financiamento para implementação do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). A agenda compõe a programação oficial da 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 27, que é realizada em Sharm El-Sheikh, cidade do Egito, até o próximo dia 18.
Dialogam sobre o canal de financiamento privado a secretária executiva do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Rosa Lemos, a diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS), Ana Toni, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Mauro O’de Almeida, a diretora do Programa Andes Amazônia da Fundação Moore, Avecita Chicchón e o líder da Divisão de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Graham Watkins.
Na ocasião foi celebrado um termo de doação no valor de 20 milhões de reais entre o Governo do Pará, por meio da Semas, a Fundação Moore, instituição doadora e o Funbio. Com esse aporte, o FAO já alcança 31 milhões de reais captados em apenas 13 meses de operação.
Os investimentos captados são voltados para ações ligadas ao PEAA, como combate ao desmatamento, estímulo à produção rural sustentável, protagonismo e valorização de comunidades tradicionais, recuperação de áreas degradadas, implantação de Unidades de Conservação e fortalecimento institucional.
A diretora do Programa Andes Amazônia da Fundação Moore, Avecita Chicchón, explicou durante o painel que a segunda fase do trabalho realizado pela instituição é concentrada em quatro pilares e destaca o Pará como um espaço positivo para investimentos no setor ambiental.
“Na segunda fase de nossa iniciativa, vamos nos concentrar em quatro pilares. O primeiro pilar é trabalhar com os povos indígenas e com as comunidades locais. O segundo vai trabalhar com água fresca e com sistemas florestais, o terceiro pilar é trabalhar na mitigação de drivers de mudança, por exemplo, infraestrutura, mineração, etc, e o quarto, que nós estamos chamando de marco institucional, é trabalhar com governança ambiental. Não vamos ser capazes de implementar todo este trabalho se não tivermos instituições públicas fortes, como no Pará eles têm a Secretaria de Meio Ambiente. E também nós precisamos ter uma sociedade civil forte e toda a Amazônia para poder implementar todas essas diferentes abordagens. Neste primeiro ano de nosso trabalho nós já investimos 30 milhões de dólares nessas diferentes abordagens. E nós selecionamos neste primeiro ano organizações que fazem um trabalho muito próximo ao campo, muito próximos à população”, afirmou Avecita Chicchón.
O FAO é uma plataforma mista, com um Comitê Gestor que estabelece diretrizes, doadores privados e, na ponta da execução o Funbio como entidade executora, com liberdade para implementação. Em sendo confiada a um ente privado, mas de interesse público - uma OSCIP especializada, como é o caso do Funbio - essa implementação ocorre de maneira mais veloz e eficiente, sem prejudicar a segurança jurídica nas entregas, quer seja de produtos, quer seja de serviços em favor do Plano Amazônia Agora.
O titular da Semas, Mauro O’de Almeida, reforça que uma política pública simples, mas que demonstre eficiência entrega muito mais do que normas robustas que criam barreiras de compreensão com os principais envolvidos e acabam por gerar morosidade em seu processo.
“Eu acho que o inovador de tudo isso é exatamente ter esta plataforma. As pessoas costumam fazer uma avaliação negativa das parcerias público-privadas no Brasil. É preciso que a gente tenha uma linha de gestão, de recebimento de recursos que a gente possa utilizar em diversos campos. Sabemos onde queremos chegar e sabemos como nós queremos chegar. O que nós temos que fazer é exatamente este exercício de implementação que o estado do Pará está fazendo com o FAO”, afirmou Mauro O’de Almeida.
O secretário complementou ainda informando que o Pará pode ser a principal chave para a mudança que o mundo tanto quer e precisa: mais consciência dos recursos naturais e implementação de alternativas de desenvolvimento socioeconômico.
“A gente não quer ser líder de certa forma, apesar de que, naturalmente, nós somos um elemento crítico para a solução deste problema. O que nós queremos ser é exemplo, queremos ser inspiradores, para que todos os estados da Amazônia Legal e também da Pan Amazônia tenham a oportunidade de fazer o que nós estamos fazendo agora, que ainda é um caminho para além do embrionário, mas já um caminho para a implementação, que é o grande tema desta COP. É a implementação. A Greta Thunberg disse que não vinha aqui porque não tinha mais o que falar, pois tudo de mais importante já foi dito e agora implementar é o que o mundo precisa fazer. É isso o que nós [o Pará] estamos fazendo, este exercício de implementação", concluiu.
