Pará avança na implantação da Base Nacional Comum Curricular
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, apresentou a gestores da educação, nesta quarta-feira (20), o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), referente à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental (anos iniciais e finais). O Programa orienta a elaboração do currículo das escolas estaduais e municipais, de acordo com a BNCC.
O evento reuniu, no auditório da Escola Técnica Estadual Anísio Teixeira, em Belém, gestores das Unidades Seduc na Escola (USE), Unidades Regionais de Educação (URE), diretores, coordenadores da Seduc e representantes de várias secretariais municipais de educação. Foi mais uma etapa das ações coordenadas pela Seduc, com apoio da Undime, visando à implantação da BNCC.
O novo currículo servirá, doravante, para articular e organizar as habilidades a serem desenvolvidas ao longo da Educação Básica, disse o secretário adjunto de Ensino da Seduc, José Roberto Silva, durante a abertura do evento. Ele acrescentou que a BNCC “é o ponto de partida para a construção de um currículo que respeite as particularidades de cada município - por exemplo, conhecimentos e saberes de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas”.
Em dezembro passado, o Conselho Federal de Educação aprovou a BNCC do Ensino Fundamental. É o documento orientador obrigatório de referência para a elaboração dos currículos estaduais e municipais; estabelece os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes de todo o Brasil matriculados na rede pública ou particular de ensino.
Ângela Pereira, gestora da 18ª URE, com sede em Mãe do Rio, no nordeste paraense, avalia que a parceria do Estado e municípios é imprescindível para a efetiva aplicação da nova BNCC. Assim como os demais gestores, Ângela tem a missão de mobilizar os municípios da sua jurisdição para discutirem a regionalização do currículo. “Essa parceria será uma contribuição para que a BNCC possa trazer mais benefícios para os estudantes", disse.
Segundo Maria de Fátima Cravo de Sousa, técnica da Diretoria de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Seduc, e membro da Comissão de Implantação da BNCC no Pará, as redes de ensino têm autonomia para elaborar ou adequar os seus currículos, de acordo com o estabelecido na Base; as escolas têm a prerrogativa de adaptá-los aos projetos pedagógicos próprios.
A secretária de Educação do Município de Magalhães Barata, vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Sílvia Egídia Macedo Ferreira, diz que a estratégia mais acertada é trabalho colaborativo entre municípios e Estado, para que a elaboração dos currículos ocorra de acordo com a BNCC, ganhe celeridade compartilhando-se recursos e esforços.
No próximo dia 27, a Undime promoverá um fórum para discutir, entre outros assuntos, uma campanha de adesão dos municípios do estado para a elaboração dos currículos. Depois de elaborados os novos currículos - tanto o estadual quanto os municipais - deverão ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educação e aos Conselhos Municipais, respectivamente, para análise e validação final.
