Igeprev ganha receita com mudanças na compensação previdenciária
Novo rito na análise de processos pelo INSS facilita pagamentos ao instituto de previdência paraense
A análise dos pedidos de compensação previdenciária (Comprev) entre os Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhou celeridade. Agora, cabe às Gerências Executivas Estaduais do INSS processar e decidir sobre os requerimentos em que o regime geral de previdência social seja a origem do tempo de contribuição utilizado para a concessão de benefícios. A mudança foi definida após nova rodada de reuniões técnicas, entre representantes dos RPPS com a direção do INSS, em Brasília.
"O Igeprev sempre defendeu que a análise dos requerimentos de Comprev deveria ser uma competência local, e não centralizada em Brasília, longe do instituidor do benefício. Sem dúvida, a descentralização permitirá celeridade nas decisões, contribuindo para o equilíbrio entre os regimes previdenciários”, explica Marcelo Rodrigues, coordenador de Arrecadação e Fiscalização do Igeprev.
Na gestão atual do Igeprev, a compensação previdenciária como mecanismo de equilíbrio financeiro e atuarial entre os regimes de previdência é tratada com a devida atenção. Em 2021, após diagnóstico interno que alertou sobre os elevados valores estocados no INSS sem o devido tratamento, desde 2016, com projeção inicial de R$ 178 milhões, o Instituto paraense implementou o plano de recuperação financeira, conforme consta no Diário Oficial (DOE de 02/06/2021), com a finalidade de realizar levantamento completo, inclusive nos órgãos da administração estadual, dos vínculos passados e atuais, assim como abrir diálogo com a SPREV e o INSS para retorno da análise dos requerimentos estocados; restabelecer o equilíbrio financeiro entre os regimes, e priorizar ações para efetiva entrada de receitas.
Somente nos dois primeiros quadrimestres de 2022, o Igeprev recebeu reforço de R$121 milhões de reais, marca nunca antes alcançada na história da compensação previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Estado. Atualmente, o Instituto é o primeiro colocado na região Norte e o sexto no Brasil, no quesito.
A atuação do órgão paraense no resgate de recursos será destaque no I Congresso Internacional de Gestão de Previdência Social, promovido pelo INSS e o Tribunal de Contas da União (TCU), que ocorrerá em Brasília de 16 a 18 de novembro. O presidente do Igeprev, Giussepp Mendes, irá apresentar um artigo científico na plenária sobre melhorias no serviço público. O trabalho deve ser publicado na revista científica da Universidade Federal do Ceará.
“No artigo em questão, apresentamos os fundamentos, estratégias e o planejamento das ações que levaram o Igeprev, em nossa gestão, ao destaque na obtenção de recursos que lhe eram devidos, via compensação previdenciária. É um exemplo que, certamente, deverá ser seguido por outros regimes próprios de previdências estaduais”, explica Giusepp Mendes.
