Descentralização: Semas realiza conciliação ambiental nos Núcleos Regionais

A segunda ação de audiências de conciliação ambiental nas regiões foi realizada em Marabá, sudeste do Pará, no Núcleo Regional (Nure) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Iniciada na segunda-feira (24) e finalizada nesta terça-feira (25) a ação é promovida por meio do Núcleo de Conciliação Ambiental (Nucam) da Semas. O objetivo é encerrar processos punitivos que estão em trâmite na Secretaria, através do cumprimento do pagamento de multas.

A ação faz parte de uma série de conciliações realizadas nas Nures do estado para expandir o serviço de audiências iniciado há pouco mais de dois meses na sede da Secretaria, em Belém, o que tem oportunizado que empresas se regularizarem perante o órgão ambiental por meio de quitação de multas, com a concessão de descontos para pagamento à vista ou parcelado.

"O atendimento conciliatório nos processos punitivos ambientais da secretaria nos Nures possibilita melhor acesso dos autuados à Câmara de Conciliação e constituem uma excelente oportunidade de resolução acordada das sanções deles decorrentes. A Câmara de Conciliação foi implementada por recente legislação estadual e os atendimentos no interior do Pará contribuem para o fortalecimento da desconcentração da gestão ambiental pública, favorecendo os acordos", considera Fernanda Miranda, coordenadora da Nure Marabá.

O total da ação na Nure de Marabá contabiliza quatro audiências, duas de forma on-line e duas presenciais. Quase R$ 11.000,00 de multas foram arrecadados, um valor que será investido no serviço de monitoramento ambiental e ações de fiscalização da Secretaria.

Cronograma- As audiências de conciliação ambiental nas Nures foram iniciadas em Santarém, município do Baixo Amazonas, nos dias 20 e 21 de outubro; seguidas por Marabá, a mais recente, que gerou interesse de pessoas que desejam regularizar pendências e por meio de telefonemas para a Nure, buscaram informações com a equipe da Nucam. A terceira e última ação de audiências será realizada no município de Redenção, sudeste do estado, no dia 27 de outubro. Devem comparecer nas audiências aqueles que foram notificados pela Semas, seguindo o horário dos atendimentos que constam na notificação.

"Nossa equipe está fazendo um excelente trabalho nas Nures, e a parceria com os coordenadores regionais está fazendo toda a diferença para o sucesso dessas ações", considera Josilena Damasceno Silva, coordenadora da Nucam.