SEAP e Polícia Científica atingem meta de coleta de material genético estabelecida pelo Ministério da Justiça
Material será enviado ao Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) para comparar o DNA de custodiados com vestígios encontrados em cenas de crime
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) cumpriu, nesta semana, em parceria com a Polícia Científica do Pará, a meta de coletar material genético de 7.462 custodiados em todas as unidades prisionais do estado do Pará.
O material coletado será enviado para o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), cujo objetivo é comparar o DNA de custodiados com vestígios genéticos encontrados em cenas de crime durante um inquérito policial e que podem servir de prova material na elucidação de casos.
A finalização do trabalho ocorreu no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. A assistente social da Seap, Maria Rocha, explicou que os 200 internos atendidos na unidade fizeram o Pará atingir a meta estabelecida há sete anos pelo Ministério da Justiça para o estado.
A coleta de DNA abrange apenas internos já condenados pela Justiça, como explica a assistente social. A ação de coleta de material genético é uma solicitação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), em cumprimento a Lei 12.654 de 2012. “A lei tornou obrigatória a coleta de material biológico de condenados da Justiça por crimes hediondos ou de violência sexual”, destacou Maria Rocha.
Euzimar Rodrigues, gerente do laboratório de DNA da Polícia Científica, detalhou que a coleta é feita por meio de material absorvente preso a uma haste, denominada swab ou suabe oral, que é passado na boca do paciente. O procedimento extrai saliva e o material genético é identificado individualmente com os dados pessoais e digitais do custodiado.
“Posteriormente o material é encaminhado e inserido no banco de dados nacional, com o objetivo de cruzar informações e auxiliar nas investigações de crimes cometidos em todo o território nacional”, afirmou a perita.
Apesar da meta primária da Senasp ter sido atingida, a ação de coleta de material genético deve continuar, por conta da variação do número de apenados condenados e que entram obrigatoriamente na contagem para terem material coletado. No próprio CRPP 3, outros 400 atendimentos ocorrerão até esta sexta-feira (28), atingindo um total de 600 dos 980 internos que atualmente se encontram na unidade prisional.
Texto: Márcio Souza/ NCS SEAP
