Agentes ambientais recebem capacitação de fiscalização de flora
A Semas ministrou o curso em Soure com carga horária de 40 horas, a fim de preparar os agentes municipais para o combate às atividades ilícitas
Equipe da Semas e os concluintes da capacitação em fiscalização de flora, no município de Soure, no Marajó Agentes municipais da região do Marajó Oriental foram capacitados em fiscalização de flora. A ação foi promovida pela Diretoria de Fiscalização (Difisc) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O curso, de forma presencial, no município de Soure, Ilha do Marajó, começou na segunda-feira (17) e foi encerrado nesta sexta-feira (21).
A carga horária do treinamento foi de 40 horas, a fim de preparar os agentes municipais para atuarem em ações de combate às atividades ambientais ilícitas, relacionadas à flora, com base nos instrumentos legais.
O “Curso Básico de Fiscalização de Flora” capacitou 23 técnicos ambientais das secretarias municipais de Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Soure, Salvaterra e Ponta de Pedras. “O curso tem uma importância fundamental para os municípios porque nós estamos formando multiplicadores atuantes para combater os crimes ambientais que vem ocorrendo dentro do Estado do Pará. É um compromisso da secretaria e dos municípios”, enfatiza Odilene Miranda, agente de fiscalização ambiental da Semas.
As atividades de fiscalização são fundamentais para a preservação ambiental e tem como principal missão controlar os impactos ambientais causados por atividades produtivas de diferentes naturezas. Essas ações estão inseridas no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que além das operações de combate aos crimes ambientais, prevê a formação de fiscais municipais para atuarem em parceria com o Estado, descentralizando o serviço de fiscalização.
O conteúdo programático abordou a ação de fiscalização, com ênfase na conduta do fiscal, planejamento das operações e abordagem em campo; legislação ambiental, onde foram abordadas a Lei de Crimes Ambientais 9.605/1998 e Instrução Normativa Semas nº 01/2008; assim como outros temas como desmatamento em área de preservação permanente e em área de reserva legal.
“A capacitação é de suma importância para o enriquecimento dos agentes de fiscalização, assim como aperfeiçoamento das técnicas empregadas, formando assim profissionais mais qualificados e preparados em atuar na proteção e resguardo do meio ambiente”, considerou Emanuela Nunes, Secretária de Meio Ambiente do município de Soure.
