Plano Estadual de Bioeconomia conclui fase de oitivas em Altamira
Encontros foram realizados em Belém, Marabá, Santarém e Altamira, entre os meses de setembro e outubro deste ano
O Pará é o primeiro Estado do Brasil a construir o Plano Estadual de Bioeconomia. Diante da diversidade de produtos oriundos da floresta, o Planbio prevê ações baseadas na natureza para transformar a economia existente para uma economia de baixo carbono e com valorização do conhecimento tradicional, que há milênios, sabe como conservar a floresta. Para a elaboração do plano, além da criação de um grupo de trabalho específico para debater sobre o tema, foram realizadas três rodadas de oficinas do GT, 14 reuniões biletarais com órgãos governamentais responsáveis por implementar ações ligadas à bioeconomia e quatro oitivas regionais em cidades polos, sendo elas Belém, Marabá, Santarém e Altamira, nesta última a oitiva ocorreu nesta sexta-feira, 14, concluindo o ciclo que reuniu representantes dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais - PIQCTs, poder público, do terceiro setor, instituições de pesquisa e setor privado. Em Altamira, o encontro aconteceu na Associação de Municípios do Consórcio Belo Monte.
Na oportunidade foi entregue a Carta de Altamira, a exemplo do que ocorreu nas oitivas anteriores, reunindo as expectativas e manifestações dos participantes.
O Planbio é uma politica pública a ferramenta do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e ancorado na Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), sendo também um dos componentes do eixo desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
O objetivo do plano é construir estratégias capazes de conciliar a floresta em pé e a busca pelo desenvolvimento sustentável, reconhecendo e valorizando os conhecimentos tradicionais e as especificidades do povo paraense. Durante as oitivas, os representantes puderam contribuir com ações dialogar em cada um dos sobre os três eixos temáticos de sustentação do plano: pesquisa, desenvolvimento e inovação; patrimônio cultural, genético e conhecimento tradicional associado; e cadeias produtivas e negócios sustentáveis.
Entre os participantes da oitiva estava Anderson Borges Serra, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e membro da Cooperativa de Produtores da Transamazônica, detentora da marca Cacauway Fábrica de Chocolates, que reúne 42 agricultores e agricultoras familiares do município de Medicilândia. Ele destaca três aspectos importantes que o plano propõe.
"A iniciativa do Governo do Estado é muito bem-vinda, ela vai ao encontro da estratégia de desenvolvimento sustentável, especialmente para os pequenos empreendimentos de diversas formas, mas eu queria destacar especialmente três: a primeira é o assessoramento técnico especializado para demanda dos bio empreendimentos, o que permitirá um aperfeiçoamento de beneficiamento e produção. O segundo é a viabilização de incentivos fiscais e financeiros, e o terceiro é o acesso ao mercado, pois muitas oportunidades são perdidas porque compradores não sabem onde comprar produtos da bioeconomia", elencou.
Camille Bemerguy, diretora de Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e Bioeconomia da Semas, relembrou que as quatro oitivas aconteceram exatamente porque durante as oficinas se tornou visível a necessidade de valorizar muito mais ainda o conhecimento tradicional a partir de uma escuta mais ampliada.
"No Plano de Bioeconomia tem um eixo específico que é de valorização do patrimônio cultural e do conhecimento tradicional. Então, pra isso, a gente tem que entender melhor e trazer estes elementos para dentro do Plano. As oitivas trouxeram contribuições importantes, ricas e adicionais para o Plano que a gente quer construir para que ele seja inclusivo e justo para o estado do Pará”, acrescentando ainda que "os resultados dessas oitivas serão insumos para que nós possamos aperfeiçoar e incluir ações que façam sentido para a construção de um plano de bioeconomia que seja representativo da diversidade e da necessidade do Estado em superar e construir uma transição econômica para uma matriz econômica sustentavel inclusiva e de baixas emissões o Estado carbono neutro", finalizou.
As oitivas foram realizadas com o apoio da ONG The Nature Conservancy. Juliana Simões, vice-gerente de povos indígenas e comunidades locais da instituição, destacou a contribuição para o Plano de Bioeconomia.
"O mais importante é que a partir desse processo, de escuta das comunidades, conseguir capturar a realidade, as demandas dessas comunidades, dessas populações para que isso possa influenciar na tomada de decisão das políticas públicas. Quando o Estado adentra aos espaços, os povos indígenas, comunidades tradicionais para fazer o diálogo, é a oportunidade de conhecer essa realidade, trazer isso para dentro das políticas públicas e melhorá-las. Então, a maior riqueza desse processo é essa escuta ativa que foi feita no intuito de melhorar o que já se vem fazendo, e aí conseguir resultados melhores, não só para as políticas, mas para as comunidades", avaliou.
Participação popular - Atualmente, a construção do Planbio alcançou a última fase, de apresentação para contribuições da Minuta do Pré-Plano, O Pre Plano que estará disponível no site da Semas até a próxima segunda-feira, 17 de outubro, para manifestações no formato de sugestões de redação.
