Estão abertas as inscrições para o 1º Simpósio de Direito Ambiental do Pará

Procuradores, servidores públicos, advogados, profissionais da área ambiental e estudantes podem fazer a inscrição para o 1º Simpósio de Direito Ambiental do Pará, que ocorrerá no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), nos dias 18 e 19 de outubro, em Belém, com inscrições gratuitas. O evento será realizado de forma presencial e também on-line, neste caso com inscrições ainda abertas no endereço eletrônico pge.pa.gov.br e também no link.

O encontro tem realização da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Associação dos Procuradores do Estado do Pará (Apepa). “O evento tem como objetivo promover um diálogo interdisciplinar entre profissionais das áreas jurídica e técnica que atuam na área ambiental, abordando assuntos atuais e complexos que envolvem, em especial, nossa região. É o primeiro evento desta natureza realizado pelo Estado e a expectativa é grande em gerar um impacto positivo aos que estudam, pesquisam e trabalham na seara ambiental”, afirmou Rebeca Reitz, coordenadora do Núcleo de Estudos Ambientais (NEL) da Semas e uma das organizadoras do evento.

Diálogos integrados - No primeiro dia da exposição interdisciplinar, terça-feira (18), pela manhã, os participantes discutirão o tema "Dialogando sobre Adversidades e Oportunidades Socioambientais", com a presença do debatedor Mauro O’de Almeida, titular da Semas, e outros debatedores da área jurídica na mesa de discussão.

Ainda na terça-feira, à tarde, os diálogos envolvem mineração e sustentabilidade, com abordagens sobre o "Plano de Fechamento de Mina e Recuperação da Área Degradada na Mineração: Aspecto Jurídico", explanado por profissionais da área jurídica, com o palestrante técnico Marcelo Moreno, diretor de licenciamento ambiental da Semas; Ima Vieira, responsável pela palestra direcionada à recuperação de área degradada e outros participantes.

"Competências do Licenciamento Ambiental e Federalismo Cooperativo" será assunto conduzido pelo secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental, da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, e demais debatedores técnicos e jurídicos da PGE e da Apepa presentes no Simpósio de Direito Ambiental.

No último dia do evento, 19, as atenções estarão direcionadas ao "Mercado de Carbono: Titularidade, Regulação e Transação", que terão orientações jurídicas feitas por procuradores e técnicas por palestrantes, como por exemplo, Plínio Ribeiro, desenvolvedor de Projetos de Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação (REDD+), e do extrativista do município de Gurupá, na região Marajó, Ivanildo Brilhante, especialista em territórios coletivos e diretor nacional do Conselho Nacional de Extrativistas do Pará (CNS). Esta última etapa do simpósio terá a mediação do secretário adjunto de recursos hídricos, Bioeconomia e Serviços Ambientais, da Semas, Raul Protázio. 

Serviço:
1º Simpósio de Direito Ambiental do Pará
Dias 18 e 19 de outubro
Inscrições para participação on-line aqui