Técnicos e gestores municipais são qualificados em Marabá
A II Qualificação para Gestão Ambiental dos Municípios do Pará iniciou na manhã desta segunda-feira, 25, no polo do município de Marabá, sudeste paraense. A ação segue até sexta-feira, 29, no Hotel Itacaiúnas. O evento é promovido e coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Programa Municípios Verdes, com apoio financeiro do Fundo Amazônia e gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na primeira etapa da qualificação, em Belém, foram atendidos 18 municípios. A segunda, no município de Castanhal, envolveu 19 municípios. A terceira fase englobou, além de Itaituba, os municípios de Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, para qualificar cerca de 40 profissionais da região. Na quarta etapa, em Capanema, houve qualificação de 100 técnicos e gestores de 23 municípios das regiões de integração Rio Caeté e parte da Rio Capim. Na quinta etapa, houve qualificação para 16 municípios do arquipélago do Marajó. Nesta etapa no município de Marabá são mais 80 qualificados. A programação prevê a qualificação de 800 profissionais até o mês de setembro.
Nesta etapa da qualificação serão envolvidos 12 municípios, com capacitação de secretários e técnicos de Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia, para o fortalecimento da gestão ambiental municipal.
Entre os temas abordados na qualificação, o gerente de Apoio à Gestão Participativa, Alan Saraiva, deu orientações sobre os fundamentos da Política Estadual de Recursos Hídricos e exigências à concessão de outorga do uso da água. A Diretoria de Recursos Hídricos também aborda a outorga de direito de uso dos recursos hídricos, que tem o objetivo de assegurar o controle quantitativo e qualitativo e o efetivo exercício da utilização da água.
As condições atmosféricas da região também foram debatidas pelo diretor de Meteorologia e Hidrologia da Semas, Saulo Carvalho.
Haverá ainda debate sobre a importância do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Verde, compensatório para municípios que abrigam Unidades de Conservação e incentivador aos que adotam medidas para o uso sustentável dos recursos ambientais. Licenciamento ambiental, execução do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e outros temas de interesse para gestão ambiental local serão focalizadas na programação planejada para o polo.
