Mais de 33 mil garrafas de cerveja são apreendidas em Cachoeira do Piriá
Além disso, 25.908 garrafas de refrigerantes foram apreendidas por fiscais de receitas estaduais da Sefa
Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$99.566,93, referente a ICMS mais multa, foi lavrado no dia 03/10 durante apreensão de 33.600 garrafas de cerveja e 25.908 garrafas de refrigerantes por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A fiscalização ocorreu na unidade de controle de mercadorias em trânsito de Gurupi, no nordeste paraense, na divisa com o estado do Maranhão.
A carga, avaliada em R$ 13.6026,00 vinha do município cearense de Aquiraz com destino a Belém/PA. “O contribuinte apresentou os documentos fiscais relativos a carga de cerveja e refrigerante mas ao verificar no sistema notamos que as notas fiscais já possuíam registro na unidade. Ou seja, era uma tentativa de passar documento fiscal de outra mercadoria e assim fugir do pagamento do imposto estadual”, explicou o coordenador de Gurupi, Rafael Brasil.
As notas fiscais foram desconsideradas e a carga foi apreendida a espera do pagamento do ICMS. A Sefa tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito, e a Coordenação de Portos e Aeroportos.
A coordenação do Itinga, na rodovia BR-010, Km 1481, em Dom Eliseu tem o maior volume de entrada e saída de cargas. A coordenação do Araguaia fica na Rodovia Pa-447, Km 15. A Coordenação Base Candiru fica no Porto de Óbidos; a Coordenação de Serra do Cachimbo, na rodovia BR-163, Km 785, em Novo Progresso; a Coordenação do Gurupi, na BR-316, Km 280, em Cachoeira do Piriá; a Cecomt Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá e Coordenação do Itinga em Dom Eliseu.
