Workshop da Semas para consultores e representantes de empresas de mineração busca agilizar processos de licenciamento ambiental
Consultores e representantes de empresas mineradoras que atuam no estado do Pará participaram, nesta segunda-feira (27), do workshop "Licenciamento Ambiental na Área de Mineração", promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) em sua sede, em Belém. O evento, realizado de forma presencial e online, buscou compartilhar informações, promover orientações e tirar dúvidas para proporcionar maior celeridade e eficiência aos processos licenciatórios da atividade mineratória.
"A ideia que muitas vezes a sociedade, a mídia, os órgãos de controle divulgam é de que o licenciamento é de atuação exclusiva do órgão ambiental. Na prática, no contexto do procedimento de licenciamento atuam diversas organizações e agentes, como órgãos intervenientes, de controle, representações sociais e também os consultores. Dentre estes, é preciso considerar os consultores como peça central da otimização da jornada do usuário durante o licenciamento ambiental, uma vez que eles são o ponto comum de diálogo entre o empreendedor e a Semas, portanto, essa ação comunicativa entre consultores e órgão ambiental deve ser construída de forma clara, integrada e ativa na condução e qualificação do processo de licenciamento”, afirmou na abertura do evento o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
Segundo o secretário adjunto, a atual gestão da Semas tem procurado, através do diálogo constante, para aperfeiçoar os processos de licenciamento em conformidade com as competências de atuação normatizadas para os diferentes órgãos. "Quando chegamos na Semas em 2019, nós sentimos a necessidade de ampliar o diálogo com consultores, órgãos intervenientes e com órgãos que emitem atos autorizativos que têm relação com licenciamento ambiental. A ideia na época era compreender o papel dos diferentes órgãos para evitar a sobreposição de atuação, não exigindo determinado ato autorizativo que fosse exigido paralelamente por outro órgão", disse.
Para a elaboração de um processo de licenciamento, todas as atividades de um empreendimento devem ser consideradas, alerta Rodolpho Bastos, que também destaca a importância da qualidade de um estudo de impacto ambiental para a celeridade dos processos licenciatórios. "O licenciamento minerário não é somente a extração ou a pesquisa mineral, está muito vinculado com estruturas secundárias que muitas vezes não são licenciadas pela própria gerência minerária. Então, às vezes a consultoria apresenta foco no licenciamento da extração da atividade principal, mas se esquece de dar a devida atenção técnica as estruturas e empreendimentos secundários. Nesse ponto, a qualidade dos estudos é muito importante, já que quando a estruturação do estudo ambiental é realizada de forma sistêmica, o licenciamento pode ser avaliado de forma mais rápida sem a necessidade de notificações reiteradas para correção do estudo. Por isso, enquanto órgão ambiental precisamos deste diálogo com os consultores para alinhar os entendimentos e dirimir dúvidas."
Segundo o coordenador de Mineração e Energia (CMINA) da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLA) da Semas, Gerson Cardoso Paes, a vocação minerária do estado exige uma qualificação cada vez maior nos processos licenciatórios. "O Pará tem esta vocação mineral, um potencial gigantesco e muitas empresas estão atuando no estado e muitas outras ainda estão querendo atuar. Então, a gente precisa estabelecer procedimentos eficientes e de qualidade no procedimento de licenciamento para potencializar uma mineração legalizada que atenda as normas ambientais do estado do Pará." Marcelo Moreno, diretor de Licenciamento Ambiental da Semas, reforçou a importância deste evento devido à dimensão da atividade mineratória no Pará. "Está sendo fundamental a presença e participação de consultores e representantes de empresas neste workshop. Este momento é importante para que possamos discutir muito bem este assunto que é uma vocação do nosso estado."
Debates
A primeira palestra do workshop teve como tema "Aspectos do Licenciamento Ambiental na Área da Mineração", ministrado por Patrícia Cabral, engenheira sanitarista especializada em Saúde e Meio Ambiente, e técnica da Gerência de Projetos Minerais Metálicos (GEMIM). Ela abordou temas como aspectos legais dos processos licenciatórios, pesquisa mineral com ou sem lavra experimental e competências do licenciamento, além de licenças ambientais e órgãos intervenientes.
O workshop é o segundo evento de diálogos aberto pela Semas com consultores e representantes de empresas de mineração. Segundo Rosa Mendes, coordenadora de Licenciamento da Indústria, Comércio e Serviços (CIND/DLA) da Semas, são momentos para alinhar procedimentos e trocar experiências. "Este segundo momento de diálogos com consultores e representantes de empreendimentos que são licenciados pela Semas visa proporcionar momentos de troca para que nós, técnicos que analisamos os estudos que são executados pelas empresas, possamos entender o posicionamento de vocês através destas conversas. E para que vocês possam entender a forma que nós trabalhamos. Porque nós queremos melhorar o nosso trabalho enquanto órgão ambiental, auxiliando vocês enquanto consultores e representantes de empresas", afirmou.
A segunda palestra do evento teve como tema "Estudos Ambientais", que abordou a apresentação dos estudos junto à Semas e orientações técnicas para suas elaborações, e que teve com palestrantes o geólogo Paulo Rodrigues, mestre em Geologia Geoquímica e servidor da GEMIM/CMINA/DLA; e Suzana Rodrigues, engenheira sanitarista e ambiental, mestra em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental e servidora da GEMIM/CMINA/DLA. Em seguida houve a palestra "Licenciamento Ambiental de Barragens de Mineração", com o geólogo Edson Rodrigues, especializado em Gestão Ambiental e técnico da GEMIM/CMINA/DLA; e com o engenheiro civil, engenheiro de Segurança de Barragens e mestre em Engenharia Civil, Alexandre Rocha, servidor da GEMIM/CMINA/DLA, os quais comentaram sobre diversos estudos ambientais para cada fase do licenciamento, além da gestão de segurança e requisitos legais observados no licenciamento de barragens.
Ana Beatriz Ramos, coordenadora de Infraestrutura, Fauna, Flora, Aquicultura e Pesca (CINFAP/DLA) da Semas, reforçou a necessidade de compartilhamento de informações. "Este segundo diálogo com consultores e representantes de empresas é muito importante para que possamos agilizar o processo de licenciamento como um todo, que este seja um momento de interação." O evento representa oportunidade valiosa para tirar dúvidas do setor, afirma diretor de Gestão dos Núcleos Regionais de Regularidade Ambiental (Dinure) da Semas, Rafael Martins da Silva Cruz. "O Pará é plural, cada uma das diferentes regiões tem sua vocação. A gestão ambiental tem que ser considerada no geral no estado do Pará, considerando também as nossas especificidades. Este evento é uma oportunidade de tirar a dúvidas e alinhar nossas conversas e procedimentos, para que a gente possa realmente entregar um empreendimento ambientalmente responsável". A palestra de encerramento foi proferida pelo coordenador de Mineração e Energia, Gerson Paes, e pelo coordenador de Mineração e Energia, Diego Saldanha.
Agenda Mínima Semas
Os dois workshops do licenciamento realizados neste primeiro semestre de 2022, o primeiro da indústria, comércio e serviços e o segundo mineração, tem o objetivo de manter uma agenda de diálogo permanente com consultores ambientais e correspondem a compromissos da Agenda Mínima 2022 da Semas. Esta meta da Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas visa manter uma agenda de ação comunicativa para qualificar o licenciamento ambiental foi planejada como meta dos setores de licenciamento para aperfeiçoar a transparência, padronizar e esclarecer fluxos e procedimentos do licenciamento ambiental para a sociedade.
