Governo do Pará destina R$ 38 milhões para Defensoria Pública ampliar atendimento à população
Na noite desta sexta-feira (24), o governador Helder Barbalho firmou convênio com a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) para o Poder Executivo Estadual apoiar a instituição com um aporte de R$ 38 milhões para execução do plano de investimentos voltado ao projeto de modernização, requalificação, expansão e aperfeiçoamento da humanização do atendimento realizado à população.
A assinatura foi realizada durante a sessão solene de posse do defensor público geral do Estado, João Paulo Lédo. O defensor foi reconduzido ao cargo para o biênio 2022-2024. O evento, que foi realizado no Theatro da Paz, em Belém, reuniu membros do judiciário, Ministério Público, autoridades estaduais, municipais e convidados.
O governador Helder Barbalho ressaltou que a recondução do defensor ao cargo por unanimidade é sinônimo de reconhecimento da gestão realizada. O chefe do Poder Executivo Estadual ressaltou a reinvenção do órgão em busca de melhor atender a população.
“Orgulho em ver essa disposição de vocês para universalizar o atendimento para os paraenses. Esse é o nosso desafio. O Governo não pode ser para alguns, deve ser para todos. A mesma coisa com a defensoria, justiça e proteção do ministério público. Digo isto porque sei o quanto foi buscado ampliar a estrutura, seja em ações físicas ou itinerantes,” destacou o governador.
“Parto do princípio que não adianta termos um Governo do Estado forte se os demais órgãos não estão fortes. Precisamos universalizar a presença da Defensoria Pública nos 144 municípios do Estado. Não se intimidem pelo desafio. Podem contar com o apoio e auxílio do Governo do Estado. Que possamos onde tiver um paraense, seja um ribeirinho, indígena, quilombola, seja um cidadão urbano, que possam ser acolhidos e protegidos e que seus direitos estarão sendo vigiados por todos os órgãos, mas acima de tudo, aqueles que precisarem terão a mão estendida por uma Defensoria forte”, disse Helder Barbalho.
A atual gestão da Defensoria Pública do Estado tem priorizado a ampliação do atendimento à população com novas unidades e atendimentos Itinerantes “Assumimos a gestão em um dos momentos mais críticos e desafiadores da história moderna. Estávamos em lockdonw. Tínhamos uma instituição com grande déficit orçamentário e desunida. Hoje, somos gratos por tudo que aconteceu neste últimos dois anos. Hoje temos uma Defensoria forte, unida e atuante em todo Estado do Pará”, ponderou o defensor geral.
Ele disse ainda que a instituição estava fisicamente presente em 44 municípios. “Atualmente, avançamos nossa presença para 67 municípios, o que representa um incremento de 1,5 milhão de paraenses que podem contar com atendimento da Defensoria Pública”, relatou em discurso de posse.
Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
