Semas e Cetesb dão início a programa de intercâmbio técnico e institucional
O acordo entre ambas prevê ações integradas em levantamento e compartilhamento de informações sobre fiscalização e monitoramento da qualidade do meio ambiente
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e a Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb) deram início na última segunda-feira (20) ao programa de intercâmbio técnico e institucional que visa o compartilhamento de experiências e conhecimentos técnicos sobre licenciamento ambiental e aprimorar eficiência na gestão de licenciamento de resíduos sólidos.
O intercâmbio foi iniciado com uma visita técnica de cinco dias de servidores da Secretaria à Companhia paulista, que começou na segunda e vai até esta sexta (24). O acordo entre Semas e Cetesb foi definido no último mês de abril e prevê ações integradas em levantamento e compartilhamento de informações sobre fiscalização e monitoramento da qualidade do meio ambiente.
A visita faz parte de uma série de ações decididas durante reunião entre dirigentes dos órgãos, realizada em abril passado, em São Paulo. A equipe da Semas que está participando das reuniões na capital paulista é composta pelo secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos; Rosa Mendes, coordenadora de Licenciamento da Indústria, Comércio e Serviços (CIND/DLA); Beatriz Ramos, coordenadora de Infraestrutura, Fauna, Flora, Aquicultura e Pesca (CINFAP/DLA); Yasmin de Lima, analista técnica da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLA); Fernando Pereira, analista técnico da Gerência de Infraestrutura, Energia, Parcelamento do Solo e Saneamento (GEPAS/DLA); e Rômulo Alvarada, analista técnico da GEPAS.
A troca de conhecimento técnico e de experiências abrange as áreas de gestão de resíduos sólidos e licenciamento ambiental industrial. A Semas busca garantir, dessa forma, um avanço técnico na implantação de aterros sanitários, com foco na geração de energia a partir do reaproveitamento de resíduos. Práticas técnicas do sistema de gestão de resíduos sólidos de São Paulo serão compartilhadas com o Pará, além da explanação de outras tecnologias.
Programação
No primeiro dia de intercâmbio, os servidores da Semas assistiram a uma apresentação institucional feita por Jorge Gouveia, gerente do Departamento de Desenvolvimento Estratégico e Institucional da companhia. Em seguida, foram guiados em visitas aos laboratórios, à Estação Telemétrica, à sala de Emergência, à escola e biblioteca e à sala de Cenários da Companhia. Nesta terça-feira (21), Lia Helena Demange, gerente da Divisão de Logística Reversa e Gestão de Resíduos Sólidos da Cetesb, fará uma apresentação sobre logística reversa. Mais tarde, Maria Cristina Poli, gerente da Divisão de Avaliação de Emissões Atmosféricas, Ruído e Vibração, irá fazer explanação sobre poluição do ar.
Para Lia Helena Demange, existe uma expectativa de troca de experiências e informações com o termo de cooperação técnica firmado entre Semas e Cetesb. "Com este termo de cooperação técnica celebrado entre a Cetesb e a Semas do Pará, a Cetesb compartilha sua experiência na fiscalização, no licenciamento de empreendimentos do estado de São Paulo, em uma experiência que a Cetesb acumula há 52 anos. E também há uma expectativa de compartilhar experiências em relação a procedimentos, a dificuldades, a gargalos identificados na fiscalização, no licenciamento estadual. Este termo de cooperação, além de prever a capacitação e a troca de experiências, também permite uma troca de informações entre os estados para melhorar a fiscalização em questões que envolvam temas ambientais que ultrapassem as barreiras ambientais dos estados. Por isso esta cooperação é muito importante", concluiu.
O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, afirma que o próximo passo no processo de troca de conhecimentos e experiências será a realização de um workshop e curso da Cetesb em Belém.
"Este processo de intercâmbio será em via de mão dupla. Estamos planejando um workshop entre Semas e Cetesb em Belém, e um curso para os técnicos da Semas a ser ministrado pela equipe da Cetesb, compondo a próxima etapa do calendário de atividades deste intercâmbio, que busca proporcionar troca de experiências e de conhecimentos técnicos, mas também aprimoramento de procedimentos e de capacidades institucionais”, afirmou.
A cooperação entre as instituições conta com treinamentos e cursos de capacitação técnica, além da elaboração de programas de monitoramento. A Semas também pretende viabilizar a participação de servidores em cursos realizados pela Escola Superior da Cetesb (ESC) a partir do segundo semestre deste ano.
