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Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) celebra Dia do Orgulho Autista, neste sábado

Sespa mantém a Coordenação Estadual de Políticas Para o Autismo (CEPA), responsável por políticas que beneficiam as pessoas com autismo

Por Melina Marcelino (SESPA)
17/06/2022 14h25

O NorTEA Pará integra as ações promovidas pelo governo do Pará em benefício das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)O Dia do Orgulho Autista é celebrado neste sábado (18). A data é importante para auxiliar na conscientização de toda a sociedade sobre os direitos e a valorização das pessoas neurodiversas. O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), realiza diversas políticas públicas em prol das pessoas do espectro autista, através da reestruturação da rede de atendimentoao segmento e de parcerias com municípios.

Nos últimos anos, o Pará tem avançado na política pública voltada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de ações inclusivas, que integra a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Peptea), instituída pela Lei nº 9.061, sancionada em maio de 2020, pelo governador Helder Barbalho.

Desde a entrada em vigência, a Lei garante a proteção de direitos, como vida digna, integridade física e moral, livre desenvolvimento da personalidade, diagnóstico precoce (ainda que não definitivo), atendimento multiprofissional, assistência farmacêutica, educação, moradia e políticas públicas que incentivem o acesso de pessoas com o espectro autista ao mercado de trabalho e à inclusão social.

A Sespa conta com a Coordenação Estadual de Políticas Para o Autismo (CEPA), responsável por colocar em prática as políticas que visam beneficiar as pessoas com autismo. A Coordenadora Estadual de Políticas Para o Autismo, Nayara Barbalho, falou sobre o sentimento dos servidores do estado em prol da comunidade autista: “Nesse dia 18 de junho, temos muito a nos orgulhar a respeito das políticas implementadas no Estado em prol das pessoas com transtorno do espectro autista. São diversas ações e projetos que põem em prática essa política, não pensadas apenas para crianças dentro do TEA, mas para pessoas com autismo de todas as idades”. 

Uma das ações pensadas para pessoas adultas dentro do TEA, citadas pela coordenadora, é a criação do NorTEA Pará. O programa consiste na capacitação de profissionais da área de recursos humanos para serem replicadores compromissados em colaborar para que pessoas que convivam com autismo sejam devidamente integrados ao mercado de trabalho. Nayara também citou que o Pará possui a primeira base de dados do país pessoas com autismo para serem encaminhadas para o mercado.

Outra importante política da Sespa é a implementação de Núcleos de Atenção ao TEA (Natea), que são espaços integrados ao Sistema Único de Saúde importantes para a chegada em diagnóstico de TEA e outros atendimentos. O Natea oferece atendimento multidisciplinar com aplicação de protocolos com evidências científicas. Fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, musicoterapeutas, arte-terapeutas e pedagogos trabalham em conjunto a partir da análise comportamental.

O Natea de Belém foi entregue com 300 novas vagas. Outros núcleos estão em processo de implantação em policlínicas estaduais nos municípios de Tucuruí e Marabá, na região Sudeste; Capanema, no Nordeste; Santarém e Altamira, no Oeste, e Breves, no Arquipélago do Marajó. O governador Helder Barbalho salientou que o NATEA de Capanema estará em funcionamento até o final do ano de 2022.

Outro importante passo dado pelo governador Helder para a comunidade autista foi a assinatura em março de 2022 de uma Ordem de Serviço para retomada e ampliação das obras do Centro Especializado em Atendimento do Autismo (CETEA), que funcionará no bairro Batista Campos, na capital paraense. O local terá a capacidade de atender mensalmente mais de 150 usuários de idade de 02 a 59 anos. A obra está orçada em cerca de 3,3 milhões de reais.

O secretário de Saúde do Pará Rômulo Rodovalho celebrou os esforços feitos em prol da população dentro do TEA: “O trabalho que estamos fazendo para a comunidade autista é muito importante e a dedicação está fazendo com que viremos referência no país a respeito de políticas para o autismo. A ideia é sempre aprimorar e ampliar ainda mais os projetos e políticas que temos implementado. O pensamento não é só no atendimento de saúde a pessoas dentro do espectro, mas sim na integração total e plena cidadania para eles e suas famílias”, declarou.

A fala do secretário faz referência a uma visita recebida pela equipe da Sespa no último mês de abril de representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco (SES/PE) para falar sobre as políticas bem-sucedidas do Pará para pessoas com TEA. 

O governo do Estado promove ainda estratégias de acesso à cidadania, como o Festival TEAlentos, que divulga as habilidades artísticas de pessoas com autismo, e a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (Ciptea).

O documento é fornecido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Em menos de um ano de implantação, já foram emitidas quase 5 mil carteiras, após o cadastramento do usuário. É preciso informar, por exemplo, faixa etária, meio de transporte utilizado, renda familiar, serviços utilizados e município onde reside.

Texto de Edilson Teixeira