Arcon intensifica fiscalização durante a Operação Verão
Durante o mês de julho, a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) vai intensificar a fiscalização nos pontos de grande fluxo de passageiros em Belém e no interior. É a Operação Verão 2018, com 84 agentes espalhados por todo o Estado, um aumento de 29% em relação ao ano passado, que trouxe 65 fiscais. A ação é integrada com as Polícias Rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE) e a Polícia Militar do Estado (PM).
A Operação Verão começou no primeiro final de semana de julho e vai até o último. Tem início nas quintas-feiras, pela manhã e segue até às 18h das segundas-feiras. Durante a fiscalização do transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário são verificadas as condições de segurança; se eles estão cumprindo os horários determinados pela agência; se os veículos são autorizados a transportar passageiros; e ainda questões como a superlotação e a cobrança da tarifa correta.
A fiscalização estará presente em todos os terminais e portos com ligação para balneários, além dos postos da PRF. As maiores incidências de autuações apontam a supressão de horários, quando as agências acabam atrasando o embarque na espera por mais passageiros, e a superlotação.
O usuário pode procurar os fiscais da Arcon em qualquer situação de dúvida, em relação a horário de saída da embarcação, inclusive, e principalmente, para saber se aquele veículo ou embarcação é autorizada. “A orientação geral é que os passageiros procurem se informar sobre os seus direitos; procure a fiscalização da Arcon e, principalmente, no que diz respeito ao transporte autorizado em detrimento do alternativo. É fácil identificar quando o transporte é autorizado, porque o veículo terá um símbolo da Arcon do lado de fora, seja do veículo ou embarcação. Na dúvida, a nossa recomendação é que o passageiro não realize o embarque em um veículo clandestino”, orienta o diretor geral da Arcon, Bruno Guedes.
Extensão das gratuidades - A Arcon fiscaliza também se as gratuidades estão sendo devidamente concedidas aos usuários que têm esse direito. A lei determina que toda embarcação ou veículo deve reservar 15% de suas passagens, a cada viagem, para portadores de deficiência, crianças de até 6 anos, policiais militares e bombeiros em serviço, servidores dos Correios e maiores de 65 anos. “Se a pessoa reportar algum tipo de problema para o fiscal, e ele realmente identificar que o direito não está sendo concedido, o fiscal fará a abordagem junto à empresa para que ela faça a emissão da passagem”, pontua Bruno Guedes.
Neste ano, a fiscalização se tornou mais intensa em relação à gratuidade. É que o Decreto Estadual num 1.935, de 6 de dezembro de 2017, trouxe a obrigatoriedade da gratuidade também ao acompanhante da pessoa portadora de deficiência. É só o usuário levar um laudo médico no momento da compra da passagem para ter direito à dupla concessão. “A gente orienta que toda pessoa com direito a essa gratuidade procure chegar com antecedência para não correr o risco de ter que esperar a próxima viagem”, destaca o diretor geral da Arcon.
A Arcon tem postos de fiscalização rodoviária em Belém, Castanhal, Santa Maria do Pará, Capanema, Bragança, Marabá, Altamira, Tucuruí, Santarém, Conceição do Araguaia, Mosqueiro, Salinas, Ajuruteua, Marudá, Marapanim, Vigia, São Domingos do Capim, ao longo da Alça Viária e na saída da Região Metropolitana de Belém.
Os pontos hidroviários são em Barcarena, no acesso a Algodoal, Colares, Bujaru, Cametá, Igarapé Miri, Acará, Itaituba e Muaná, durante o final de semana no qual acontece o Festival do Camarão.
Serviço: Denúncias e pedidos de informação podem ser feitos pelo telefone 0800-091-1717, pelo e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br ou diretamente no plantão dos postos de atendimento da Arcon nos terminais rodoviário e hidroviário. Denúncias também podem ser enviadas para o número (91) 98887-6148, que é Whatsapp.
