Implantação do projeto "Cadeia de Custódia" da Polícia Científica é elogiada pela Senasp
Equipe da Senasp também visitou as obras da Central de Custódia, que está com 80% das obras finalizadas, na sede da PCEPA, e concentrará os vestígios de crimes de maneira permanente
A implantação da Cadeia de Custódia no sistema de segurança pública do Pará foi a motivação da visita técnica de membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e especialistas da Universidade de Brasília (UNB) à Polícia Científica do Pará (PCEPA) nesta semana, por meio do Projeto "Cadeia de Custódia".
A visitação envolve pesquisa e diagnóstico para conhecer o funcionamento prático dos procedimentos adotados pela PCEPA na implantação do sistema, uma vez que segundo a Lei 13.964 de 2019, atribui aos órgãos periciais a responsabilidade da Cadeia de Custódia, que abriga e preserva todos os vestígios encontrados numa ocorrência pericial.
“Precisamos conhecer a realidade tanto do interior, quanto da capital para poder conseguir propor medidas que se adequem a cada situação e região do Brasil, além de normativas e aquisições, ajudando a estruturar melhor a cadeia de custódia nos estados”, afirmou Izabella Goetten, perita odontolegista do Amazonas, mobilizada para o projeto Cadeia de Custódia, da Senasp.
Dessa forma, os peritos criminais de Belém e Castanhal de todos os núcleos do Instituto de Criminalística “Iran Bezerra” e do Instituto de Medicina e Odontologia Legal “Renato Chaves” apresentaram o fluxograma da cadeia de custódia que estão aplicando atualmente, explanando as especificidades e realidades dos fluxos de vestígios de cada setor do órgão.
A equipe da Senasp também visitou as obras da Central de Custódia, que está com 80% das obras finalizadas, na sede da PCEPA, e concentrará os vestígios de crimes de maneira permanente. “A PCEPA está num período bem avançado em relação à estruturação, nos apresentaram todas as etapas de planejamento da implementação, nos demonstraram qual a fase presente, o que mostra que o Estado tem a preocupação com a implementação. Percebi que há a intenção de integração das forças de segurança para que a cadeia de custódia seja plenamente realizada como está na legislação”, afirmou Izabella Goetten, da Senasp.
“A visita deste grupo é de grande valia para a PCEPA porque todos são altamente qualificados por terem participado dos grupos técnicos sobre cadeia de custódia e por estarem percorrendo outros institutos periciais, tendo uma visão ampla sobre o assunto. A observação destes profissionais é de alta importância para o aperfeiçoamento do nosso trabalho, para confirmarmos se estamos no caminho certo”, afirmou a perita Bianca Alcântara, coordenadora da Central de Custódia da PCEPA.
