Diário Oficial completa 131 anos com mais de 35 mil edições e 7 mil leitores
O DOE tem média de 165 páginas, é considerado um importante instrumento de transparência dos atos governamentais
A poucos dias de completar 131 anos de criação, a Imprensa Oficial do Estado publicou hoje a edição de nº 35.000 do Diário Oficial do Estado (DOE), o que marca uma trajetória de publicações desde a 1ª edição, que circulou em 11 de junho de 1891. Com a média diária de 165 páginas, o matutino online é considerado um importante instrumento de transparência dos atos governamentais e das empresas privadas, sendo lido todos os dias por pelo menos 7 mil leitores que acessam o conteúdo no site da Ioepa para baixar o PDF ou fazer consulta em casa ou no ambiente de trabalho.
Segundo o presidente da Ioepa, Aroldo Carneiro, a edição merece registro pela importância do que representa o papel da Imprensa Oficial do Estado e seu principal produto, o Diário Oficial, para a sociedade paraense. “Queremos ressaltar, com esse registro, a importância que o Diário Oficial tem para o serviço público desde a época de sua criação, na República. Sem as informações diárias publicadas nele, certamente muito seria omitido à sociedade”, disse ele.
A primeira edição do DOE circulou um ano após a criação da Imprensa Oficial do Estado, em 14 de abril de 1890, por meio do decreto estadual nº 137, assinado pelo governador Justo Leite Chermont. Foi impressa com equipamento tipográfico que veio dos Estados Unidos e da Europa, no prédio que foi construído para ser a sede da Ioepa, na Praça da Independência, atual Praça Dom Pedro I, onde funciona o Palácio da Cabanagem, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Além das matérias da administração estadual, trazia na primeira página a Portaria nº 1, com o regulamento da própria autarquia criada.
Entre as inúmeras mudanças, reestruturações e até curta extinção do órgão ao longo de toda essa trajetória de publicações, o tabloide oficial se manteve como principal instrumento de transparência e registro histórico do exercício governamental. As modernizações ocorridas acompanham o cenário mundial e são perceptíveis aos leitores ao longo dos tempos, que desde fevereiro de 2019 podem acessar o conteúdo 100% online, com a extinção da versão impressa.
Antes das edições ficarem visíveis ao público, o Diário Oficial é preparado por um time de servidores que atuam em vários setores da Ioepa, em expedientes distintos, para tratar desde o recebimento das matérias das empresas públicas ou privadas, passando pela fase de orçamento, aprovação, envio aos sistemas para processamento das matérias, revisão, diagramação e publicação.
O analista de sistemas do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), Lucas Ribeiro, explica que para a edição do DOE do dia seguinte ficar disponível até meia-noite do dia anterior, as publicações relacionadas às secretarias e órgãos devem ser enviadas por servidores cadastrados no sistema eDiário até às 16h.
“Após esse horário, precisam entrar em contato conosco para recebermos de acordo com a portaria nº 109, de 12 de julho de 2019. Fazemos processamento das matérias enviadas pelos nossos sistemas e partimos para a etapa de editoração que ocorre no turno da noite”, explicou ele.
Ele explica ainda que no decorrer da criação do diário, uma equipe de revisores entra em ação pra conferir se todas as matérias enviadas pelo sistema e de forma externa estão inseridas e em conformidade. “Porém, não lemos todo o texto e não fazemos alteração para garantir a integridade do que foi enviado. Quando encontramos algo de errado, entramos em contato para uma possível solução”.
Já um time de servidores da manhã é responsável pelo recebimento, orçamento e aprovação dos balanços, convocações, atas e licenças das empresas privadas que precisam ser publicadas no DOE. São mais de 40 modalidades de publicação no sistema e que justificam os atos dos serviços públicos e privados que saem diariamente no DOE, entre portarias, licenças, contratos, convocações, diárias, atas, avisos de férias, editais de intimação e convocação e convênios.
Há mais de 22 anos na função, Jorge Cabral conta que atualmente são publicadas em média 80 matérias de empresas privadas por dia e mais 80 são avaliadas para o dia seguinte. “Após a pandemia, nosso modo de operar mudou e hoje os clientes nem precisam mais se dirigir ao prédio. Basta enviar as matérias digitadas em Word pelo email que já fazemos o orçamento e autorizamos a publicação”, contou ele.
Ele se lembra do tempo que usava a máquina de datilografar como recurso para digitar as informações dos clientes. “Com a evolução do sistema, a partir de 2016, fomos nos adequando e hoje fazemos tudo praticamente online”, contou ele.
Veja as inovações mais recentes do DOE
1997: Edição impressa e capa eletrônica disponível no portal Ioepa
1998: Edição completa impressa e eletrônica
2003: Implantação do sistema de recebimento de matérias
2008: Implantação do DOE 100% PDF com texto pesquisável
2013: Implantação do DOE eletrônico com assinatura digital
2019: Edição 100% digital, com eliminação da versão impressa.
