Arcon orienta sobre emissão de carteiras da gratuidade para PcD
Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos, em parceria com a Sespa, informa sobre como acessar o documento
A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado (Arcon-PA) informa sobre o processo de emissão das carteiras da gratuidade no transporte intermunicipal para as pessoas com deficiência. A Arcon trabalha em parceria com a Sespa para agilizar o acesso à carteirinha.
Para solicitar ou retirar o documento o usuário, com direito ao benefício, deve procurar uma das Unidades de Referência Especializada (Ure), da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), ou a um dos Centros de Atenção PsicosSocial – Caps/Sespa, ou, ainda, à Secretaria de Saúde do município onde mora.
Mais de 40 mil carteiras da gratuidade já foram entregues desde o início da atual gestão estadual, no ano de 2019, até o mês de maio passado. O processo de emissão da carteirinha da gratuidade é resultado do trabalho integrado entre Arcon, órgão financeiro responsável pelo benefício, com o apoio da Sespa que faz o processo de cadastro após emissão de laudo médico e do Prodepa que confecciona as carteirinhas.
“Estamos trabalhando em parceria com a Sespa para agilizar o acesso à carteirinha. Aos beneficiados, que não residem em Belém, orientamos que procurem as regionais da Sespa de seu município para realizar o cadastro ou retirar sua carteirinha”, esclarece Denise Pimenta, diretora de Controle Financeiro e Tarifário da Arcon.
O primeiro passo para a pessoa com deficiência adquirir o benefício é a emissão do laudo médico. Coordenadora estadual da Pessoa com Deficiência da Sespa, Iracy Tupinambá orienta sobre o processo. “Com o laudo em mãos, o usuário inicia o processo para a emissão da carteirinha da gratuidade. É importante ficar atento à Ure, onde são realizados atendimentos, pois é lá que o beneficiado deve pegar a carteirinha quando estiver pronta”, reforça Iracy.
Ela informou que pacientes com dificuldades auditiva e visual, por exemplo, devem buscar a Ure, na avenida Presidente Vargas, onde estão os peritos especializados para a emissão do laudo. Às pessoas com transtorno do espectro autista devem procurar a Sespa da avenida João Paulo II, onde receberão o encaminhamento para o atendimento no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), na Unidade de Referência Especializada Demétrio Medrado e no Centro de Atenção PsicosSocial (Caps), para dar início ao processo de cadastramento da carteirinha da gratuidade.
Na expectativa de conseguir o benefício, Jair dos Santos procurou a Unidade de Referencia Especializada da Sespa, na avenida Presidente Vargas. De posse dos exames e do laudo médico que atestam a deficiência visual, ele deu entrada no processo para a emissão da documento.
“A carteirinha da gratuidade vai me ajudar bastante, pois preciso acompanhar minha mãe nas viagens para o Município de Moju, onde temos familiares para visitar ”, explica Jair .
Abaixo, confira os locais para o cadastramento à emissão de carteiras da gratuidade para Pessoas com Deficiência (PcD).
Ures Reduto - Av. Visconde de Souza Franco, nº 600 – Fone 3204-3716 PATOLOGIA: Deficiências Física, Neurológica, LES (lúpus) e Renal.
Ures Presidente Vargas – Av. Presidente Vargas, nº 513 – Fone 3110- 6250 PATOLOGIA: Deficiências Auditiva, Visual, Cardiológica e Ostomizado.
Ures Marcelo Candia - Av. João Paulo II, BR 316, Km 12, Rua do Hospital Divina Providência em Marituba - Fone: 3256-0223 e 3256-0266.
Sequela da Hanseniase.
Ures Dipe – Av. Senador Lemos, s/n – Fone 3244-3535.
DST/AIDS.
Ures Demétrio Medrado – Av. Dr. Freitas, nº 235 – Fone 3233-1479.
Deficiências Física e Neurológica.
UreMia – Av. Alcindo Cacela, nº 1421 – Fone 3226-1931.
Deficiências Física e Intelectual - Usuários de 0 a 19 anos.
Caps Renascer – Av. Mauriti, nº 2179 – Fone 3276-3448.
Deficiência Intelectual.
Hospital Ophir Loyola – Av. Magalhães Barata, nº 992 – Fone 3265- 6500.
Usuários com diagnóstico de Câncer Adulto (somente usuários que realizam tratamento no hospital).
Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo – Tv. 14 de Abril, nº 1394 – Fone 3182-4500.
Usuários com diagnóstico de Câncer Infantil (somente usuários que realizam tratamento no hospital).
Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza – Projeto Caminhar - Rua Augusto Corrêa, nº 01 – Fone 3201-8581. Todas as patologias (somente usuários atendidos pelo Projeto Caminhar). Mais informações pelo telefone: (91) 4006. 4262, Ouvidoria da Arcon: 08000911717 ou email: ouvidoria@arcon.pa.gov.br.
