Segup reúne órgãos de segurança pública e contribui para construção de projeto nacional
Nesta segunda-feira (06), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), junto a representantes dos Orgãos do Sistema de Segurança Pública (Sieds), receberam a visita técnica da Comitiva da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, e representantes da Universidade de Brasília (UnB), no plenário do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Belém. A pauta do encontro foi a implantação do projeto Cadeia de Custódia, que reúne procedimentos desde o momento da detecção de um crime, preservando tudo o que for coletado, até a realização da perícia criminal, de maneira padronizada, para todo o país.
Durante a visita técnica, a Senasp apresentou o Projeto que tem por objetivo a normatização e padronização do conjunto de procedimentos utilizados para a rastreabilidade e preservação do vestígio desde a coleta, passando pela análise, até a maneira correta de um eventual descarte, após as conclusões. Sendo responsável pela credibilidade, integralidade e prestabilidade da prova, ou seja, é o que vai assegurar que as partes tenham acesso a provas de qualidade diante de um crime.
Neste primeiro momento, o grupo de trabalho criado pela Senap em parceria com a UnB, está realizando a visita técnica em 10 estados da federação, para observar dentro das instituições características específicas e posteriormente criar um diagnóstico, para que um processo seja desenvolvido com base nos levantamentos obtidos em cada estado. O projeto a nível nacional, foi estabelecido após a publicação da Lei Anticrime de n°13.964/19, ao se observar a necessidade dos estados da federação de se estabelecer a normatização e estruturação de um processo a ser utilizado em todo o país.
"Diante da necessidade de padronização, a Senasp criou um grupo de trabalho para que fosse realizado um levantamento passo a passo para o estabelecimento do projeto piloto. No momento, estamos na etapa do diagnóstico, que será feito a nível nacional, fazendo visita presencial em dez estados com participantes de todas as regiões do Brasil. Porém, além da visita presencial nesses estados, também vamos enviar um questionário sobre o tema pra todas as instituições de segurança pública, porque entendemos que a cadeia de custódia não é apenas da perícia mas da PM, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil, da Polícia Penitenciária, então todos eles vão poder responder as condições que eles possuem em cada instituição sobre esse projeto. Sejam elas estruturais,de capacitação, normatização e tudo isso vai embasar a Senasp, que é responsável por propor ações de aquisições, estruturação, melhoria em cada estado e de normatização", explicou a Perita Odontologista da Comitiva da Senasp, Izabella Goetten.
O grupo de trabalho é composto por peritos e outras instituições academicas, que vão discutir junto a todas as forças de segurança pública da federação, dentro de cada especificidade, para que as normas e diretrizes sejam benéficas e resolutivas a todos.
Para o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, essa integração entre a Senasp e os órgãos de segurança é necessária para que o estado avance e esteja incluído em projetos que vão aplicar as melhores técnicas e recursos diante de um cenário de crime, obtendo resultados com total credibilidade e para que as conclusões contribuam para apuração de inquéritos policiais.
“Esse encontro inicial é importante para a integração do Sistema e troca de informações, além de todos os levementos do grupo de trabalho nessa fase inicial. O Pará está entre os dez estados e, sem dúvidas, poderá contribuir tanto com aquilo que já vem sendo realizado em termos de investimento e técnicas, quanto na detecção de qualquer necessidades de nossas instituições, para que possamos obter recursos necessários para melhorar ainda mais o trabalho, a partir do projeto instituido pela Senasp”, pontuou o secretário.
"Além da visitas técnicas, nós também fizemos a realização das câmaras técnicas, onde discutimos com todas as forças de segurança sobre o projeto, expondo detalhamento sobre o mesmo. Então, não são normas e diretrizes que estão saindo da cabeça dos peritos criminais, e sim chamamos todas as forças de segurança pública pra conversar e entender como que elas enxergam a questão da cadeia de custódia, para alinharmos juntos o que está sendo construído. Então as forças de segurança estão atuando junto. Além dessa fase do diagnóstico, que está sendo feita em conjunto com a Universidade de Brasília, pois entendemos a necessidade de incluir a academia na condução desse questionário, para que seja um trabalho imparcial", afirmou Izabella.
Além dos representantes da Senasp é UnB, participaram do encontro representantes da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Polícias Militar, Civil e Científica, Corpo Bombeiro Militar e Secretaria de Administração Penitenciária. A agenda da Comitiva segue nos próximos dias com visitas a Unidades da Polícia Científica do Estado e Delegacias de Polícia Civil.
