Resultado da habilitação para credenciamento no Pará Profissional já está disponível
O Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (27) apresenta os nomes dos mais de 350 profissionais habilitados para credenciamento, por meio de edital público n. 003/2018, para compor o banco de instrutores, coordenadores e pessoal de apoio às atividades administrativas em educação profissional e tecnológica no âmbito do Programa Pará Profissional, coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet).
O processo de seleção se deu por meio de avaliação da documentação apresentada, que contemplou a análise de currículo e da experiência profissional comprovada dos candidatos, sendo considerados como habilitados e credenciados os inscritos que atenderam plenamente às exigências do edital e obtiverem média mínima de cinco pontos, para vagas de instrutores e coordenadores, e média mínima de três pontos, para vagas de apoio às atividades administrativas. A Secretaria recebeu mais de 700 inscrições. No caso dos instrutores, as vagas previstas no edital estão atreladas aos seguintes eixos tecnológicos: Infraestrutura; Ambiente, Saúde e Segurança; Desenvolvimento Educacional e Social; Gestão e Negócios; Infraestrutura; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Design; e Recursos Naturais.
De acordo com a Lei nº 8.427, que instituiu o Pará Profissional, os candidatos habilitados ao credenciamento não possuem vínculo empregatício com o Governo do Pará e estão condicionados à existência de demandas que justifiquem a celebração do termo de concessão de bolsa, circunstâncias que garantem o caráter flexível, dinâmico e eficiente do Programa. A habilitação também não gera direito de celebração do termo de concessão de bolsa, tendo o objetivo de criar um banco de credenciados, os quais poderão ser chamados a prestar serviços em todos os municípios do Pará de acordo com as demandas do Programa em cada região. Apenas quando convocados, os credenciados receberão bolsa nos valores de R$ 60 por hora/aula (instrutores), R$ 65 por hora (coordenador) e R$ 20 por hora (pessoal de apoio).
A vigência do credenciamento será de 24 meses a contar da publicação dos nomes dos profissionais no DOE, podendo a duração ser prorrogada por igual período. Este novo credenciamento não se sobrepõe ao primeiro, realizado em 2017, cujo prazo ainda se encontra em vigência, e que pode resultar em convocação dos candidatos credenciados, tão logo o curso seja demandado, conforme já vem ocorrendo. Caso o candidato tenha justificativa para contestar o resultado da seleção pública, eventual recurso deverá ser dirigido ao Comitê Gestor Intersecretarial de Educação Profissional e Tecnológica (CGIEP), por meio do e-mail [email protected], no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da publicação deste resultado preliminar, seguindo modelo disponibilizado no Anexo IX do edital.
O Programa - O Pará Profissional foi instituído pela Lei nº 8.427, de 16 de novembro de 2016, descrito como um dos principais instrumentos de superação das desigualdades inter-regionais, com a finalidade de ofertar educação profissional e tecnológica nas diversas modalidades a fim de consolidar, ampliar e verticalizar as cadeias produtivas aos eixos prioritários de desenvolvimento do estado. No último dia 14 de setembro, o Programa foi reconhecido nacionalmente com o Prêmio Excelência em Competitividade de 2018, na categoria Boas Práticas.
Mais de 90 práticas foram inscritas para concorrer à premiação nessa categoria e seis foram selecionadas como finalistas, das quais apenas três foram premiadas. Organizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o objetivo do prêmio é dar destaque a projetos que têm mudado o Brasil e ajudado o país na consolidação de uma nação mais próspera e competitiva. A previsão da Sectet é fechar 2018 com um total de 8 mil certificados, contados todos os anos de execução do Programa Pará Profissional.
Edital - O resultado do edital está dividido de acordo com os códigos das vagas previstas e pode ser consultado em www.sectet.pa.gov.br, na área destinada a editais.
