Fiscalização em revendedoras de gás de cozinha fecha depósitos
Duas empresas foram fechadas e três autuadas em flagrante. Esse foi o resultado de operação de fiscalização realizada entre os dias 28 e 30/08, pela Secretaria de Estado da Fazenda, (Sefa), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Polícia Civil (PC), em municípios do sudeste paraense. Foram fiscalizadas cinco empresas em Breu Branco; seis em Goianésia e quatro em Novo Repartimento.
Em Breu Branco a ANP lacrou duas revendedoras, e a Sefa lavrou três autos de infração, no valor de R$ 16,5 mil, referentes a mercadorias comercializadas sem documentos fiscais. Os impostos foram pagos e a mercadoria - 569 botijões de gás – foi liberada. Segundo o delegado da PC, Marcelo Mendes, foram instaurados três inquéritos para apurar a irregularidade em armazenamento de combustíveis.
O auditor fiscal de receitas estaduais, Amadeu fadul que também é coordenador de mercadorias em trânsito da Sefa em Belém, explicou que a operação foi motivada por denúncias de venda clandestina de gás de cozinha que estaria acontecendo no interior do Estado. “A idéia é realizar outras operações como essa junto com a ANP”, disse.
O especialista em regulação de petróleo da ANP, José Luiz de Souza explicou que a Agência interditou duas firmas em Breu Branco por causa da falta de segurança no armazenamento do gás. Na mesma cidade, outro depósito recebeu duas autuações, por estar sem painel de preços que, de acordo com a legislação, tem que estar visível aos clientes, e por armazenar o gás liquefeito de petróleo (GLP) em área não permitida, segundo as regras da ANP.
Além da Agência Nacional do Petróleo, ANP, participaram da ação sete servidores da Coordenação Regional de Tucuruí e da Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Sefa, e seis servidores da Polícia Civil.
