Sistema de Segurança Pública realiza eleição para escolha de novo ouvidor
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) realiza, por meio do Conselho Estadual Segurança Pública (Consep), a eleição para ouvidor do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds). As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (23) e seguem até o dia 10 de junho. A votação está prevista para o dia 29 de junho, às 9h, durante sessão no plenário da Segup.
“A eleição tem como objetivo escolher o novo ouvidor do Sieds que tem dentro das suas atribuições ouvir as demandas, encaminhar às instituições parceiras e acompanhar as denúncias, reclamações e elogios feitos pela sociedade à segurança pública no Estado”, disse Ualame Machado, presidente do Consep e secretário de Segurança Pública do Pará.
O ouvidor, por meio da ouvidoria, é responsável por promover a valorização dos direitos e garantias individuais e coletivos contra atos ilícitos que possam vir a ser praticados por servidores públicos que compõem o Sieds, além de atender servidores da segurança pública que tenham seus direitos violados.
Requisitos: Para concorrer à vaga, entre as exigências cobradas aos candidatos estão: nível superior, idade mínima de 35 anos, nacionalidade brasileira e estar em pleno exercício dos direitos políticos. As entidades interessadas em inscrever seus candidatos deverão protocolar os documentos exigidos para habilitação no pleito eleitoral, na Diretoria Executiva do Consep, instalado no prédio da Segup, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h. Confira o edital.
O Consep realizará uma sessão extraordinária e pública no dia 29 de junho, antes da votação, com perguntas sobre temas como direitos humanos, cidadania, segurança, direitos das minorias, entre outros, com o objetivo de ouvir todas às ideias apresentadas pelos candidatos à vaga.
Os candidatos que preencherem os requisitos e alcançarem os votos exigíveis, conforme o regulamento, darão cumprimento ao mandato de ouvidor do Sistema de Segurança Pública (Sieds) para o biênio 2023/2024 e será empossado na primeira reunião do colegiado em 2023.
Tem direito ao voto todos os conselheiros natos, titulares da representação da sociedade civil, titulares da Alepa, titulares do Ministério Público, Defensoria Pública, SEASTER e dos representantes de Entidade dos trabalhadores do Sieds.
