Padronização de procedimentos busca eficácia de perícias em local de crime
Peritos criminais da Polícia Cientifica elaboram um Manual para nortear o trabalho pericial em situações diversas
A padronização das atividades do Núcleo de Crimes Contra a Vida (NCCV), da Polícia Científica do Pará (PCEPA), em Belém, é o objetivo do Manual de Procedimento Operacional Padrão, conhecido como POP. Organizado por uma comissão de cinco peritos criminais, a publicação consiste na aplicação de procedimentos periciais em locais de crimes contra a vida, que seguem os critérios da Lei 13.964/2019, conhecida como Lei do Pacote Anticrime, no artigo que discorre sobre as exigências de coleta de vestígios para a formação da cadeia de custódia nos institutos periciais brasileiros, que servem como provas para a resolução de crimes.
Antes, os peritos do NCCV seguiam POP’s da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), mas agora o manual criado pelos peritos está ligado à realidade da Região Metropolitana de Belém. Ao todo, são 18 procedimentos que descrevem minuciosamente como o perito criminal deve aplicar as metodologias técnico-científicas no local de crime para garantir a eficácia das atividades, que envolvem a coleta de material biológico de cadáveres, de elementos balísticos de crimes por arma de fogo, de ocorrências de acidentes fatais de trânsito, entre outras situações comuns à rotina do NCCV que serão encaminhados para exames complementares e, posteriormente, resguardados pela PCEPA na cadeia de custódia.
Idealizado pelas peritas Bianca Alcântara e Teresinha Palha, o POP foi executado com o projeto gráfico de Jânio Arnaud e também escrito por Érica Santos e Yara Jennings, todos peritos do NCCV, a primeira edição do livro foi publicada em dezembro do último ano, contendo ficha catalográfica de acordo com as normas internacionais ISBD (Descrição Bibliográfica Internacional Normalizada). “Nós víamos que já era padronizado em outros estados e que precisávamos padronizar também. Houve apoio da gerência do NCCV, dos diretores e de todas as chefias. O apoio foi essencial para que conseguíssemos seguir em frente”, reconhece Teresinha Palha.
“O manual é, resumidamente, um grande checklist de todas as etapas que o perito precisa seguir em uma perícia de local de crime, descrevendo exatamente o que o perito precisa fazer em cada situação, além de conter croquis, formulários padrão com imagem anatômica do corpo humano, ficha de cadastro, descrição do local, entre outros anexos que auxiliarão o trabalho pericial”, acrescentou a perita Bianca Alcântara.
Os procedimentos já estão sendo aplicados pelos peritos e já têm resultados satisfatórios. “Começamos a focar em determinados pontos que no local de crime era mais trabalhoso, pois estamos vulneráveis a várias desatenções, então, a partir da existência de um procedimento escrito, conseguimos nos organizar melhor. O trabalho consegue ser detalhado, sem pressa e no final a gente consegue voltar para rever se há alguma falha no procedimento, aumentando, consequentemente, a qualidade da perícia”, declarou a perita Teresinha Palha.
