Semas abre visitação a lotes do Feirão de Produtos Apreendidos

O evento acontecerá do dia 23 até o dia 28, e o material que será disponibilizado foi confiscado em operações de fiscalização

19/05/2022 17h00 - Atualizada em 19/05/2022 17h23

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) abriu nesta quinta-feira (19) a visitação pública aos lotes de material que serão leiloados durante o I Grande Feirão de Produtos Apreendidos do órgão, que será promovido a partir do próximo dia 23 até dia 28. O material que será disponibilizado para as negociações foi confiscado durante operações de fiscalização e apreensão realizadas pela secretaria.

Os interessados em participar do leilão poderão verificar pessoalmente o material até esta sexta-feira (20), das 9h às 13h, no galpão de bens apreendidos da Semas, localizado na rua Monsenhor José Maria Azevedo, nº 467, no bairro da Campina, em Icoaraci. O certame será presencial, no período de 23 a 28 de maio, no mesmo local de visitação, das 9h30 às 15h.

A engenheira agrônoma Ingrid Borges sonha em construir uma pequena pousada, junto com seu marido, no município de Barcarena, e viu no feirão da Semas uma boa oportunidade para conseguir material de construção a preço mais baixo do que normalmente encontra no mercado. Ela esteve no primeiro dia de visitação para verificar o estado de diversos tipos de madeira serrada. "Eu estou achando esses lotes de muita qualidade, é uma oportunidade muito boa para as pessoas, para a comunidade civil aproveitar para fazer construções. No caso, eu, de construção alternativa. A minha ideia é fazer uma construção alternativa e de baixo custo principalmente. E com materiais que tenham disponíveis na região. Pretendo fazer esta construção na zona rural do município de Barcarena, uma pequena pousada, junto com meu marido. Por eu ser engenheira agrônoma, tenho muita proximidade com comunidades rurais e a nossa ideia é criar um modelo de construção alternativa para ser replicado em comunidades rurais. Com modelos adequados para a região", afirma.

O leilão foi aberto à participação de pessoas físicas e pessoas jurídicas, inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, detentores de licença ambiental expedida pelo órgão competente, não podendo participar menores de idade, membros da Comissão de Licitação e servidores públicos. As ofertas serão feitas em sessões públicas presenciais, em todas as suas fases, com trabalhos conduzidos por servidor do Estado, designado na função de leiloeiro administrativo. A retirada e a guarda dos produtos florestais do local onde se encontram são de responsabilidade do arrematante do lote.

Outro que aproveitou a abertura da visitação aos lotes ofereceidos pela Semas foi o advogado Márcio Azevedo, que foi ao galpão para examinar vários lotes de ripas, tábuas e decks, a pedido de clientes, que acompanhavam a avaliação em vídeo chamada. "Acho que, pelo custo benefício, vai ficar mais barato, vai valer a pena. Os clientes que estou representando ficaram interessados na madeira disponível aqui, que vai ser negociada no feirão da Semas. Eu estou representando pessoas físicas que querem madeira para construções e eles gostaram da qualidade deste material."

A Semas vai leiloar 366m³ de madeira serrada (ripa, sarrafo, viga, vigota, tábua e deck), 181.550 cabos de vassoura, 4.500 unidades de cabos de enxada, portas, janelas e caixilhos, além de dez motores de rabeta (acompanhados da rabeta). O Edital do certame está disponível na íntegra neste link. De acordo com levantamento de preços de mercado realizado pela Semas, os lotes do leilão possuem perspectiva de arrecadação em R$ 661.719,04. O tipo de licitação do certame será o de maior lance por cada lote.

A quantia arrecadada será destinada pela Secretaria para aquisição de novos equipamentos para apoio às operações de fiscalização do órgão estadual. A madeira é ofertada no estado de conservação e condição em que se encontra, pressupondo-se de que tenham sido previamente examinados pelo licitante. 

“Com o feirão, vamos compensar a degradação ambiental causada pela extração ilegal desta madeira e pelo uso ilícito de equipamentos usados nestas atividades de degradação ambiental. Com o valor que será arrecadado com o leilão, vamos poder investir em novas operações de fiscalizações direcionadas para coibir e enfrentar os crimes ambientais no Estado. Vamos investir em novos equipamentos para melhor equipar o trabalho das equipes de fiscalização e combate a crimes ambientais”, ressaltou o titular da Semas, Mauro O’de Almeida.

O material que será leiloado no feirão da Semas foi apreendido em operações de fiscalização ambiental realizadas entre os anos de 2017 e 2020 nos municípios de Belém, Tucuruí, Capanema, Santa Maria do Pará, Marituba e Cachoeira do Piriá. De acordo com a legislação, o material apreendido desta forma pode ter três destinações: alienação (venda por meio de leilão, onde os recursos retornam para o Estado), doação (para associações, autarquias, instituições sem fins lucrativos, prefeitura e outros órgãos do Governo) e destruição dos produtos apreendidos.

Segundo a diretora de Gestão Administrativa e Financeira da Semas, Lília Márcia Ramos Reis, o certame é voltado para pessoas físicas com cadastro no Ceprof (Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais) e para pessoas físicas. "O Grande Feirão de Bens Apreendidos da Semas está voltado para o público que tem Ceprof e e também para o consumidor final, que podem comprar o material. A visita está aberta em nosso galpão de Icoaraci e a partir do dia 23, o consumidor pode dar os lances. O consumidor final pode verificar e comprar. Vinte e quatro horas após o pagamento, pode levar".

Por Aline Saavedra (SEMAS)