Reunião internacional discute orçamento e finanças públicas
Secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior participa do encontro, em Madri, na Espanha, até esta sexta-feira (6)
Em Madri, o titular da Sefa, René Sousa Júnior, (de azul), na reunião de coordenação orçamentáriaO secretário de Estado da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, defendeu, nesta quarta-feira (4), as premissas definidas pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), para a reforma tributária no Brasil. O tema foi debatido durante a IX Reunião intergovernamental de coordenação orçamentária, financeira e fiscal dos países ibero-americanos, promovida pelo Instituto de Estudos Fiscais do Ministério das Finanças e Funções Públicas da Espanha. O evento prossegue até esta sexta-feira (6), na capital espanhola, Madri.
O secretário participou do painel sobre a situação macroeconômica fiscal internacional e regional, que abordou os desafios e perspectivas para a cobrança de impostos, as formas de melhorar a carga tributária e a receita pública. Ele substituiu o presidente do Comsefaz, Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco, que não pôde participar do encontro.
As premissas definidas pelo Comsefaz para a reforma tributária são Simplificação; Padronização; Princípio de Destino; Fim da guerra fiscal; Combater a Regressividade dos impostos; Criação de Fundos de Desenvolvimento Regional e Exportações, Manutenção da Zona Franca de Manaus e Não Aumentar a carga tributária.
O Fundo de desenvolvimento Regional tem o objetivo de realizar política de desenvolvimento regional e permitir redução das disparidades regionais.
Outros temas debatidos no painel de hoje foram o panorama da arrecadação tributária e seus desafios na América Latina e Central, e a adoção de impostos verdes, que são taxas que incidem atividades econômicas que podem trazer danos aos recursos naturais, como, por exemplo, a emissão de gases poluentes na atmosfera.
René Sousa Júnior participa amanhã, dia 5, do painel sobre Finanças subnacionais e dívida pública, com foco no impacto nas finanças públicas, onde vai abordar a experiência do Estado do Pará no controle e crescimento da receita própria e o aumento dos investimentos realizados, com a criação de várias políticas públicas voltadas às famílias de menor poder aquisitivo.
O evento em Madri visa a promover a troca de experiências entre os países ibero-americanos que compõem o Fórum Ibero-Americana de Administração Fiscal e Orçamentária Intergovernamental, presidido pela brasileira, Célia Carvalho, da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais. Ela também é a coordenadora do Grupo de Gestores de Finanças Estaduais (Gefin), órgão de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Para assistir o evento acesse, aqui.
